O grupo de trabalho (GT) encarregado de discutir o texto principal da regulamentação da reforma tributária progrediu significativamente na inclusão da desoneração da proteína animal na cesta básica de alimentos, com alíquota zero do IBS/CBS, informou o jornal Valor Econômico.
Responsáveis por elaborar o parecer que trata da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), membros do grupo revisaram o relatório na segunda-feira (1) e continuam reunidos nesta terça-feira (2) para finalizar o documento.
De acordo com o periódico, uma das medidas em estudo para incluir essa desoneração sem aumentar a alíquota seria a taxação das apostas esportivas pelo Imposto Seletivo.
A possibilidade de aplicar o imposto do pecado também tem sido considerada para carros elétricos, mas a questão não foi fechada.
Os integrantes do grupo terão uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), nesta terça-feira, às 10h, para discutir o texto com o governo federal.
À tarde, foi programada uma audiência pública com governadores e secretários estaduais da Fazenda para debater a proposta.
Os parlamentares negaram os rumores de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria feito um acordo com as principais legendas da Casa para proibir a apresentação de emendas durante a votação do tema em plenário.
Apesar de um dos textos ainda estar em fase de conclusão, existe a expectativa de que ambos os grupos apresentem seus relatórios ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários na quarta-feira, 3 de julho.
A rodada de discussões com as bancadas partidárias deve começar em seguida.
Esse cronograma foi elaborado por Arthur Lira para viabilizar a aprovação das propostas até o recesso parlamentar.
As informações são do jornal Valor Econômico.
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