Vai longe (e tarde) o tempo em que assuntos aparentemente diferentes eram segregados em “caixas” hermeticamente fechadas. Com isso limitava-se – e, por que não se dizer, elitizava também – o pensamento. Por sorte, ou juízo, o humano do Século XXI adquiriu uma visão mais holística (termo em progressivo desuso, mas ainda representativo). Para sintetizar o texto, vamos tomar como exemplo a doutrina ESG que vem permeando as organizações de toda ordem e, regra geral, em praticamente todos os países do mundo civilizado. Colocar a governança e as gestões social e ambiental em única caixa mostra-se algo muito mais rico e colaborativo ao pensamento contemporâneo.
Assim, agregar – e não apenas misturar! – tecnologia ao meio ambiente é não só desejável para a resolução de problemas por nós mesmo causados como, também, produtivo. Em linhas gerais é o que o Bradesco e a Ambipar acabam de anunciar, mostrando que o aplicativo do banco terá uma nova funcionalidade. Cada cliente poderá simular a sua pegada de carbono e até mesmo optar pela compensação.
Este cálculo é realizado com base em padrões de consumo de energia, meios de deslocamento e transporte, gás e internet ao longo de um mês. A metodologia utiliza o GHG Protocol como base, uma das principais ferramentas para a identificação e cálculo de emissões de gases de efeito estufa no mundo. Logo, a coisa tem método e não “chute” – o que a torna crível.
Ao final da jornada no aplicativo, explicam os inovadores parceiros, o cliente conseguirá visualizar qual é a sua “pegada de carbono”, ou seja, quanto de CO2 está emitindo. Mais ainda: se desejar neutralizar suas emissões, o simulador calculará o valor equivalente à cota correspondente ao crédito de carbono. Os recursos provenientes deste crédito serão destinados inicialmente a projetos de conservação de biomas brasileiros com selo REDD+, a principal certificação de projetos florestais e biodiversidade. Lembrando que os projetos atuais possuem capacidade de sequestrar da atmosfera mais de 3 milhões de toneladas de CO2, através da preservação de 1.700.000 hectares de floresta nativa. Traduzindo em biodiversidade, significa dizer que milhões de árvores serão preservadas, assim como as 4.300 espécies do bioma (flora e fauna), além de contribuir com famílias da comunidade local, gerando valor para a floresta em pé.
A gestão dos créditos de carbono será feita pela Ambipar, parceira do Bradesco nessa funcionalidade. Não demora e a comunidade ESG vai popularizar novos termos como tecnocidadania, tecnopegada etc. Feliz visão holística para todos.
DJSI
Entra em vigor nesta segunda-feira, 22, a nova carteira DJSI World, reunindo 325 empresas de 31 países. As brasileiras, que eram representadas por sete patrícias no último índice, saltam agora para nove.
São elas: Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4), Cemig (CMIG4), Itaú Unibanco (ITUB4), Itaúsa (ITSA4), Klabin (KLBN3), Lojas Americanas (LAME4), Lojas Renner (LREN3) e Petrobras (PETR3/PETR4).
E não custa lembrar que estas companhias têm boa avaliação no Dow Jones Sustainability Index quanto à aplicação dos critérios ESG.
INCLUSÃO
Na esteira do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Suzano informa ter ampliado em 23% o número de pessoas negras ocupantes de cargos de liderança na companhia desde o início do ano. Hoje há 321 negros e negras em posições de supervisão e acima nas operações no Brasil. Em dezembro último eram 260. Com isso, pessoas negras ocupam atualmente 28,4% desses cargos na empresa que sempre faz questão de ressaltar avanços em sua política ESG.
JORNALISMO
O Portal dos Jornalistas e a Newsletter Jornalistas&Cia realizaram um trabalho de fôlego juntamente com o Instituto Corda – Rede de Projetos e Pesquisas e o I’Max no estudo denominado Perfil Racial da Imprensa Brasileira. Foram seis meses de labuta e perto de 2.000 jornalistas pesquisados para se chegar a este recenseamento racial nas redações.
Segundo o big boss Edu Ribeiro, “se antes não havia dúvida da branquitude da imprensa brasileira, a certeza agora tem números”. Apenas 20,10% dos jornalistas das redações do país declaram-se pretos e pardos (negros), número quase dois terços menor do que a efetiva representação da população negra do Brasil, que é de 56,20%, segundo o PNAD/IBGE 2019. Já os que se autodeclaram brancos são 77,60%, com 2,10% de amarelos e 0,20% de indígenas.
SEMANA
Entre os dias 29 deste mês e 3 de dezembro acontecerá a “Semana do RI”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri). Na pauta, a “Importância Digital em Relações com Investidores”.
FREE FLOAT
A B3 receberá até esta segunda, 22, comentários e sugestões à proposta de reduzir o Free Float do Novo Mercado em 5% do percentual mínimo (caindo para 20%).
BACIAS
O Ministério do Desenvolvimento Regional abriu inscrições para o edital de seleção de consultoria objetivando identificar infraestruturas hídricas necessárias para a garantia do desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas do Maranhão, do Piauí e demais estados da região Nordeste. Interessados poderão apresentar proposta até as 10h do dia 13 de dezembro próximo.
PORTOS
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério da Infraestrutura realizaram leilão, na B3, para arrendamento de áreas portuárias localizadas em Santos (SP) e Imbituba (SC).
A Petrobras ganhou o primeiro leilão, com proposta de R$ 558.250.000,99 para o arrendamento da área destinada à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, também na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos (SP), com prazo de 25 anos. Já o segundo foi arrematado pela Fertisanta, para área com movimentação e armazenagem de granel líquido, no Porto de Imbituba (SC). O prazo é de 10 anos e o valor de R$ 200.000,00.
VERDES
A Guararapes, uma das maiores indústrias de painéis de MDF e compensados da América Latina, captou R$ 475 milhões em Green Loans (empréstimos verdes), por meio de Notas de Crédito à Exportação (NCE), atrelados a ações sustentáveis comprovadas e certificadas.
O crédito será usado na expansão da empresa, com planos de investir R$ 2 bilhões até 2023, entre os quais estão a obtenção de ativos florestais próprios, oportunidades de aquisições de players do segmento e na nova linha de Caçador, em Santa Catarina. Para análise da operação, os critérios ESG foram essenciais.
ETF
Novas cotas de ETF estão disponíveis para negociação na B3. Iniciada na semana que passou, a alternativa é para os fundos Trend ESG E, Trend ESG US e Trend ESG D , que têm como códigos de negociação ESGE11, ESGU11 e ESGD11, respectivamente.
O foco do primeiro índice é nos mercados emergentes; o segundo volta-se ao mercado dos Estados Unidos; enquanto o terceiro é para mercados desenvolvidos (excluindo Estados Unidos e Canadá), promovendo, assim, a possibilidade de investimentos com abrangência global.
AGRO
Também na semana houve o toque de campainha marcando o início de negociação das cotas do XP Crédito Agrícola Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais Imobiliário FIAGRO Imobiliário. A partir de agora, o fundo passa a ter suas cotas negociadas na B3 com o ticker XPCA11.
O fundo gerido pela XP tem como estratégia de alocação de recursos os imóveis agrícolas por meio de CRAs (Certificado de Recebimento do Agronegócio), possibilitando o acesso aos ganhos do segmento sem a necessidade de imobilização de capital em um imóvel físico, reduzindo também o capital inicial necessário para investir, informa a B3.
ARTIGO
O Programa BR do Mar
(*) Najla Buhatem Maluf
A infraestrutura, o transporte e a logística são imprescindíveis para o desenvolvimento de qualquer país e seu comércio exterior. No entanto, há a necessidade de integração entre todos os modais: marítimo, ferroviário, terrestre e aeroviário. O Brasil com sua dimensão continental e, aproximadamente 8 mil km de costa, tem como primordial o modal marítimo, com 95% do comércio exterior passando pelos portos. No entanto, apenas 11% da carga total de transporte dentro do território brasileiro é feito por meio da cabotagem, que é o transporte de cargas por meio marítimo de um porto a outro no mesmo país. Os outros 89% são feitos por transportes ferroviários e terrestres.
Encontra-se em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 4.199/2020, que estimula e amplia a cabotagem, também conhecido como o programa BR do Mar, que tem por um de seus objetivos, equilibrar a matriz de transportes. Além disso, o texto promete reduzir o ICMS do bunker (combustível dos navios da cabotagem) e também aumentar a concorrência com maior oferta de embarcações, minimizando os custos, tempo de trânsito e riscos existentes no modal rodoviário.
A importância do transporte marítimo para o país é enorme, pois além de 95% do comércio exterior ser feito por via marítima, vale notar que 80% das cargas movimentadas mundialmente é por este modal. Merece atenção também, investimentos no transporte hidroviário, que no Brasil não é dado a devida importância. São 44 mil km de vias navegáveis, dos quais menos de 30% da malha é utilizada, mesmo apresentando capacidade para transportar mais volumes e ter custos menores em relação a outros modais.
As regiões produtoras incluindo o Centro-Oeste, terão a ganhar com uma matriz mais equilibrada, considerando a expansão do agronegócio, que é também um dos pilares do BR do Mar. Além disso, o programa contempla outros benefícios como a possibilidade de docagem em estaleiros brasileiros, para reparos e proporcionar o aumento da vida útil das embarcações. O PL, apresenta alguns pontos controversos para as empresas que operam na cabotagem quando indica a possibilidade de serem constituidas EBNs (empresas brasileiras de navegação) sem que tenham embarcação própria, conforme é exigido na Lei 9.432/1997. Outro item é a obrigatoriedade do emprego de mão de obra em navios estrangeiros. Há proposta de que seja aplicado ao texto a composição de um terço da tri pulação por brasileiros e não, de dois terços como previsto inicialmente, seguindo as regras trabalhistas do país.
Está previsto também o afretamento de navios a Tempo ou a Casco Nu. A Tempo são os navios já equipados e em condições e a casco nu, aqueles em que não há tripulação. Ambos por tempo determinado.
No entanto, um estudo de 2019, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta que é preciso melhorar a infraestrutura as políticas públicas e também, eliminar os gargalos para o desenvolvimento da cabotagem nacional como o excesso de burocracia, alta carga tributária, previsibilidade e regularidade nos transportes, vinculação na indústria de cabotagem e previsibilidade regulatória a longo prazo.
Considerando esses aspectos, o projeto de lei do programa BR do Mar visa a ampliação de ofertas de navios brasileiros e estrangeiros na cabotagem, o incentivo e a competitividade para serviços no modal marítimo. Além de maior equilíbrio na matriz de transportes, melhor distribuição de carga e custo. O projeto de lei deverá ainda ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pela Comissão de Agricultura e pela Comissão de Infraestrutura e Transportes e após isso será encaminhado para votação no plenário.
(*) Najla Buhatem Maluf é especialista em direito marítimo e comércio exterior, professora da Maritime Law Academy (MLaw) e sócia do Rachid Maluf Advogados.
