Fato Relevante
Rede D’Or São Luiz S.A. (B3: RDOR3) (“Rede D’Or”) e Sul América S.A. (B3: SULA11) (“SASA” e, em conjunto com a Rede D’Or, as “Companhias”), em complemento aos fatos relevantes divulgados em 23 de fevereiro de 2022, 14 de dezembro de 2022 e 19 de dezembro de 2022, bem como aos respectivos comunicados ao mercado divulgados em 14 de abril de 2022, 10 de agosto de 2022 e 8 e 24 de novembro de 2022, referentes à operação de incorporação de SASA por Rede D’Or (“Operação”), informam aos seus respectivos acionistas e ao mercado em geral, na forma da Lei nº 6.404/76 e da Resolução CVM 44/21, que, considerando:
(i) a obtenção das aprovações da Operação pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
(ii) a constituição de usufruto, nesta data, pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, controlada indireta da SASA, com a anuência de Rede D’Or, dos direitos políticos relativos a ações que detém da Sul América Investimentos DTVM S.A. (“SAMI”), representativas de 51% do capital social total e votante da SAMI, em favor dos atuais acionistas controladores da SASA, o qual será automaticamente extinto, de pleno direito, quando da obtenção da aprovação pelo Banco Central do Brasil – BCB do pedido de alteração do controle indireto da SAMI para a Rede D’Or, pelo que a consumação da Operação deixa de implicar a alteração do controle indireto da SAMI; e
(iii) o cumprimento de demais condições precedentes aplicáveis à consumação da Operação.
Os Conselhos de Administração de ambas as Companhias se reuniram nesta data e, diante do implemento das condições precedentes aplicáveis à Operação, autorizaram a imediata consumação da Operação, mediante a emissão de 308.304.834 novas ações ordinárias de Rede D’Or, tendo atestado a relação de substituição final da Operação, nos termos do “Protocolo e Justificação de Incorporação da Sul América S.A. pela Rede D’Or São Luiz S.A.”, equivalente a 0,255078 ação ordinária de Rede D’Or para cada ação ordinária ou preferencial de SASA de sua titularidade (ou, consequentemente, 0,765234 ação ordinária da Rede D’Or para cada unit de SASA), ficando excluídas as ações de emissão da SASA mantidas em tesouraria, as quais serão canceladas como resultado da Operação e não serão substituídas por ações em tesouraria da Rede D’Or.
Em razão da consumação da Operação, as novas ações de Rede D’Or emitidas em decorrência da Operação passarão a ser negociadas na B3 no dia 26 de dezembro de 2022, sendo que os acionistas da SASA receberão suas respectivas ações de emissão da Rede D’Or com base na
titularidade das ações de SASA verificada no fechamento do pregão do dia 23 de dezembro de 2022, ficando suspensa a partir da presente data a possibilidade de emissão e/ou cancelamento de units prevista nos artigos 48 a 50 do Estatuto Social da SASA.
Eventuais frações de ações ordinárias de emissão da Rede D’Or atribuídas a acionistas da SASA em decorrência da Operação serão grupadas em números inteiros para, em seguida, serem vendidas no mercado à vista administrado pela B3, nos termos a serem oportunamente
divulgados pela administração da Rede D’Or. Os valores auferidos na referida venda serão proporcionalmente pagos, líquidos de taxas, aos antigos acionistas de SASA titulares das respectivas frações.
As ações de emissão da SASA detidas pela Rede D’Or serão substituídas por ações de emissão da Rede D’Or, as quais serão mantidas em tesouraria pela Rede D’Or.
Os acionistas da SASA que exerceram direito de retirada em função da Operação receberão o reembolso de suas ações até o dia 23 de dezembro de 2022, no valor de R$6,77 por ação, independentemente da espécie, ou R$20,31 por unit, conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 14 de abril de 2022, sendo que o valor total do reembolso desembolsado pela SASA será de R$54,16, correspondente a um total de 2 ações preferenciais e 2 units.
São Paulo/Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022.
REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. Otávio de Garcia Lazcano Diretor Financeiro e de Relações com Investidores |
SUL AMÉRICA S.A. Ricardo Bottas Dourado dos Santos Diretor Presidente e de Relações com Investidores |