De acordo com projeções divulgadas pela Receita Federal nesta segunda-feira (12), a reforma tributária do Imposto de Renda deve impactar um total de R$2,47 bilhões referente ao aumento de arrecadação em 2022.
A proposta da reforma foi apresentada ao Congresso em junho. Porém, levantou muitas críticas por parte de empresários e partidos. Portanto, o deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da Câmara, está estudando modificá-la.
Estimativas da Receita Federal
Com efeito da mudança do Imposto de Renda para o mercado financeiro, a estimativa ganhou um saldo positivo de R$2,47 bilhões, conseguindo um total de R$14,19 bilhões para 2022. Portanto, nos anos seguintes é estimado uma arrecadação estável.
Em suma, a estimativa que consta no documento é que em 2023 este valor avance para R$1,6 bilhões e, em 2024, para R$2,08 bilhões.
Em consequência das mudanças de taxação de dividendos, Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e alteração nas regras da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, registrará um lucro de R$900 milhões em 2022.
Nos anos seguintes, este lucro saltará para R$18,43 bilhões em 2023 e R$19,50 bilhões em 2024.
Imposto de Renda Pessoa Física
Em contrapartida, as modificações no Imposto de Renda da Pessoa Física estimam um saldo negativo de R$13,50 bilhões em 2022. Desse modo, o decréscimo para os próximos anos só aumenta. Em 2023, sobe para R$14,46 bilhões e, em 2024, para R$15,44 bilhões.
Com a redução de 5% da alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital na venda de imóveis, o saldo sairá positivo em 2022, indo para R$800 milhões. Em contraste com a estimativa dos próximos anos, em 2023, perde R$2,45 bilhões, e R$ 2,03 bilhões negativos em 2024.
Modificações da Reforma Tributária
Com a nova proposta da reforma tributária, o governo federal prometeu saldos neutros. Isto é, os saldos ficassem proporcionais entre a taxa de arrecadação e a taxa de perda.
Portanto, diante das críticas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu que a proposta poderia trazer uma espécie de “gordura” nos cálculos e garantiu que os valores serão recalculados para anular o impacto final.
Para compensar, Guedes afirma que deve aumentar o corte no imposto de renda das empresas para 15%, por exemplo.
