Nos dias 4 e 5 de outubro, um grupo de mulheres quebradeiras de coco babaçu participa da Oficina de Políticas Públicas e Produtos da Sociobiodiversidade no Médio Mearim do Maranhão, onde terá uma capacitação sobre os programas de apoio do governo. Na ocasião, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentarão a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que beneficia os extrativistas por meio de subvenção.
O objetivo do encontro, realizado no município de Pedreiras/MA, é também traçar um diagnóstico e elaborar proposições para o aprimoramento e fortalecimento de políticas públicas relacionadas à sociobiodiversidade na região do Médio Mearim, principalmente sobre a execução da PGPM-Bio. Na programação desta quarta-feira (4), haverá apresentação do projeto Sociobio+, do histórico de atuação na região, a construção do mapa de atuação da comissão regional, a apresentação das normas e dos instrumentos de acesso à política, o diagnóstico das principais dificuldades e proposições à execução local e a definição de critérios para a atuação dos agentes.
Na quinta-feira (5), o grupo conhece algumas ideias iniciais sobre as perspectivas e proposições para a elaboração de um plano de formação e comunicação da PGPM-Bio, com a construção coletiva da imagem da comissão do Médio Mearim, terão ainda uma apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e dos produtos da sociobiodiversidade (babaçu) inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Território da Cidadania (TC) Médio Mearim, localizado no estado do Maranhão, abrange uma área de mais de 8 mil km² e envolve 16 municípios: Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
A oficina conta com a participação de técnicos da Conab da Matriz e da Superintendência Regional da Companhia no estado, representantes da Comissão Regional da PGPM-Bio do Médio Mearim, da Associação em Área de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) – instituição alemã voltada para a cooperação internacional, o desenvolvimento sustentável e o trabalho de educação internacional.
Serviço:
Oficina de Políticas Públicas e Produtos da Sociobiodiversidade no Médio Mearim
Data: 4 e 5 de outubro de 2023
Horário: A partir de 8h30
Local: Auditório do Parque João do Vale
End: Avenida Rio Branco, S/N – Centro – Pedreiras/MA
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