Em 1992, às vésperas da Eco-92 – ou “Rio-92”, como também ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – participei de um curso de Extensão Universitária sobre Meio Ambiente para Jornalistas, na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), que ajudei a formatar. Ali tive aulas (em um curso rápido), entre outros, com o prof. Paulo Artaxo, um dos `cardeais` da Física, e Aziz Ab´Saber, o genial geógrafo (nascido na bucólica São Luís do Paraitinga, interior paulista) que mudou o jeito de se olhar a geografia, em toda a sua complexidade, a partir de conceitos inovadores e de seu profundo conhecimento sobre o território brasileiro. Naquela mesma época, veio um professor francês, convidado, fazer o contraponto no curso, afirmando (de forma resumida) que o homem podia detonar à vontade os recursos naturais, que o meio ambiente se autorregenerava. Eu contestei e, até hoje, não consigo subscrever aquele discurso que me pareceu fundado na empáfia do colonizador. Uma dialética desprezível, pensei eu à época.
Nesta semana, para minha satisfação, leio no sítio português Sapo um artigo da jornalista Ana Rita Ramos. O título deste é o que segue acima – Quanto custa, ou quanto vale, a biodiversidade? – e que reproduzo com a devida autorização da colega. Nele, Ana Rita diz, em um delicioso português: “Desculpem a entrada a pés juntos, mas as notícias são péssimas. Continuamos a perder biodiversidade a um ritmo nunca antes visto na História, informou recentemente a Convenção sobre Diversidade Biológica… Só no ano de 2019, três espécies vegetais e animais foram varridas do planeta a cada hora que passou…”
Mais adiante, a jornalista portuguesa, pontua: “Se vivemos num mundo em que tudo tem um preço, é ou não razoável perguntar quanto custa a biodiversidade? E não sejamos ingénuos: o valor da biodiversidade não reside apenas na beleza de uma paisagem ou na manutenção de espécies em vias de extinção. Vai muito mais além. Porque a nossa sobrevivência neste planeta depende da sua conservação”.
E enquanto nós, jornalistas, nos debruçamos na discussão ética e biológica, juristas analisam os avanços do Direito Ambiental no espectro do Direito Internacional. Paralelamente, governos europeus (Bélgica à frente) e de algumas ilhas do Pacífico reúnem esforços para acionar o Tribunal Penal Internacional (TPI, que julga crimes contra a humanidade) a fim de que esta Corte considere o ecocídio entre os crimes que possam ser alvos de um processo internacional. Há sinais evidentes de que o cerco está se fechando para os “ecogenocidas”.
FRE
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai alterar a Instrução 480 e já abriu audiência pública, no último dia 7, com prazo para recebimento de sugestões até 8 de março de 21. Nas alterações inicialmente propostas, as companhias emissoras deverão ter menos custos de observância – ao deixar de repetir informações já contidas no Formulário de Referência (FRE), por exemplo.
ASG
As questões Ambientais, Sociais e de Governança (ESG, em inglês) estão fortes na pauta da CVM. Tanto que na discussão da 480, o órgão regulador destaca que, em função das demandas geradas por investidores, as informações prestadas sobre questões ambientais, sociais e de governança deverão receber mais destaque em sua divulgação; pede posicionamento sobre os ODS; quem não produzir Relatório de Sustentabilidade que justifique (é o “pratique ou explique”); além de informações claras sobre diversidade.
BANCOS
Os bancos aderentes ao Sistema de Autorregulação da Febraban deverão se comprometer a subir a régua sempre que abordarem a temática ambiental, social e de governança (ESG).
Isto porque a Federação Brasileira de Bancos aprovou a revisão dos compromissos de autorregulação voltados à gestão de riscos socioambientais nas instituições financeiras.
BANCOS 2
Um dos destaques no comunicado da Febraban é o gerenciamento e reporte dos riscos e oportunidades das mudanças climáticas nos negócios, em linha com a Força Tarefa do Financial Stability Board, a TCFD (Task Force on Climate-related Financial Disclosures).
Para algumas dessas instituições a coisa está bem fácil, mas as retardatárias terão até junho do próximo ano para se ajustar aos requisitos socioambientais.
AUDITORIA
Conselho da M. Dias Branco aprovou o rodízio de auditoria externa, contratando a KPMG, em substituição à já informada PwC, para o ano de 2021.
TERRAS
Em sessão semipresencial, dia 15, o Senado aprovou PL que facilita a compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Segundo o texto, estas deverão obedecer, igualmente, aos princípios da função social da propriedade, previstos na Constituição, bem como a utilização adequada dos recursos naturais e a preservação ambiental.
O projeto (2963/19) é de autoria do senador Irajá (PSD-TO) e agora segue para discussão na Câmara, informa a Agência Senado. Irajá Silvestre Filho, ex-deputado federal, é conhecido apenas como senador Irajá.
BIODIESEL
Resíduos de biodiesel transformados em insumos agrícolas já são realidade. Equipes dos Institutos Senai de Tecnologia Química de MG e de MT juntaram-se à BioVida e trabalharam em cima da glicerina, conferindo-lhe nova destinação.
Produto 100% biodegradável, o resultante da pesquisa aumentará o tempo de ação de defensivos agrícolas (como pesticidas e herbicidas), substituindo os congêneres derivados do petróleo e de custo 60% menor ao usuário.
ROUANET
A Unipar captou R$ 1,7 milhão, via Lei Rouanet, para desenvolver quatro projetos culturais em 2021. Será promovida a restauração do acervo de obras da Casa Geyer (RJ, onde existem 4.255 itens de artistas, cientistas, exploradores e viajantes brasileiros e estrangeiros que estiveram, entre os séculos 18 e 19, no país. Há pinturas, desenhos, aquarelas, gravuras, litografias, mapas, álbuns e livros de viagem sobre o Brasil); haverá a exposição “O olhar germânico e a gênese do Brasil”; a modernização do espetáculo “Som e Luz” do Museu Imperial (Petrópolis-RJ) e a reedição do livro “Debret e o Brasil”.
SMART
A EDP (ENBR3), por meio de sua divisão EDP Smart, lança aplicativo com o objetivo de facilitar a vida do usuário de carro elétrico. O app permite a visualização da rede de eletropostos públicos da EDP, inclusive se há veículos recarregando, mapas etc, a partir do celular.
SUSTENTÁVEL
A Nespresso anuncia o cumprimento do seu compromisso “The Positive Cup”, lançado em 2014, focado na gestão responsável do alumínio e do clima. Segundo a companhia, 2020 será fechado com 100% dos cafés adquiridos de maneira sustentável e com 100% de capacidade de reciclagem dos produtos. Quando não houver ponto de coleta próximo, o consumidor poderá enviar à companhia, via correio, de forma gratuita.
SOLAR
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que Uberlândia (MG) acaba de ultrapassar a marca de 50 megawatts (MW) operacionais, a partir de fonte solar. Com isto, a cidade ocupa a primeira posição no ranking nacional, com maior potência fotovoltaica em telhados e pequenos terrenos.
O estado de Minas Gerais também é o primeiro em distribuição desse tipo de energia, em nível nacional. Ali existem 68.714 sistemas fotovoltaicos, em 98% dos municípios.
