Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Todo governo político é imprescindível à sociedade, pois, permite com que haja a administração de toda uma nação.
Todo o povo é administrado pelo governo político, e o país vai bem conforme os políticos agem no poder. Sabemos que a política faz parte da sociedade, e ela quem guiará os planos da nação.
Independentemente dos lados, uma gestão pública tem que se guiar nos rumos do equilíbrio fiscal, no melhoramento das empresas, na prosperidade social, na justiça social, na igualdade com base na garantia das liberdades individuais e no respeito à Constituição. Fora dessas posições, temos uma efervescência para a uma ditadura, ou mesmo um aparelhamento das instituições com os fins partidários e ideológicos. Os fatos, e o respeito a realidade dos fatos, são de suma importância.
Uma democracia tem que se renovar entre a esquerda-estatista-progressista, e a direita-conservadora-republicana. Nós tivemos praticamente oito anos de centro-esquerda (com o Sarney), mais quatro anos de centro-esquerda (Collor, Itamar) com um primeiro impeachment da nova República, oito anos de esquerda moderada (com Fernando Henrique), 14 anos de esquerda extrema (com Lula e Dilma), outro impeachment, dois anos de centro (com Michel Temer), 4 anos de direita (com Jair Bolsonaro), e possivelmente, mais quatro anos da esquerda extrema que se uniu com a moderada, voltando com um projeto muito parecido com o de 2003 e 2009, que vamos traçar agora.
O que vemos hoje é um crescimento da esquerda extrema como se fosse apenas “esquerda” e um crescimento da direita, como que nominada como “extrema-direita”, claro que estas posições existem com a intenção de confundir, embora quem estude os temas, não consiga aceitar os manejos da informação.
É essencial que se analise os projetos políticos, com o fim de verificar qual seria o destino da economia e de uma pátria, por isso fizemos este artigo pequeno com o fim ao menos de exponenciar pontos do projeto dos candidatos eleitos para o período próximo de quatro anos à presidência da República. Aqui analisaremos o projeto político da chapa Lula-Alckmin. Desde já desejamos boa sorte aos que irão guiar o país, que tudo ocorra bem, e para o bem dos brasileiros, e de forma justa.
Aqui não faremos análise crítica, mas apenas descritiva, com algumas opiniões, dúvidas, ou interpretações que tendem a pairar sobre o plano Lula-Alckmin. Esta mesma monografia eleitoral do projeto, pode ser vista nos canais virtuais do Tribunal Eleitoral e no site do Partido dos trabalhadores.
O tema inicial é o de RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, e TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL, não se fala especificamente o quê, mas vai se apresentando ideias gerais do projeto.
Sobre a questão ambiental o projeto visa recuperar as credenciais da política ambiental e externa. Segundo o projeto elas foram perdidas pelo presidente Bolsonaro – este tratou a Amazônia como patrimônio brasileiro. Não sabemos o que quer se garantir com uma política ambiental externa, talvez o crescimento de Organizações Não Governamentais estrangeiras que registram patentes em solos nacionais, ou o entendimento da Amazônia como patrimônio mundial, coisas que têm sido combatidas pelo governo atual nacionalista e patriota.
Haverá no setor de desenvolvimento social, uma NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, garantindo novas formas de ocupação, inclusive trabalhos home office. Sabemos que a nova legislação já aprovada no governo Bolsonaro, reduz o custo-empresa e o custo-Brasil. Como a visão do Partido dos trabalhadores é socialista, pode ser que a proposta seja de manter o que antes era exposto na Consolidação das Leis Trabalhistas, entre outras possibilidades. Pode ser que tenhamos um aumento do custo-empresa, pois, segundo o plano, os direitos foram que como “revogados”, então, voltar-se-ia ao que era antes.
Igualmente se quer RECONSTRUIR A SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Na realidade a previdência estava com largos prejuízos, cuja reforma com o presidente Bolsonaro, garantia com que ela não destruísse a nação em 20 anos, mais ou menos o que aconteceu em outros países como a Argentina e Bolívia que estão quebrados por conta também da previdência. Todavia, parece que é voltar ao que era antes, o que podemos dizer que haverá a mesma estrutura que foi modificada para garantir a cobertura do déficits orçamentário. Eles querem aumentar a cobertura com financiamento “sustentável”.
O programa “auxílio cidadão” voltará a ser o “bolsa família”, é o mesmo projeto do Bolsonaro só que devolvido ao nome na época do Partido dos Trabalhadores (que assumiu os programas do governo Fernando Henrique, unificando-os em um), porém, não com o valor que o presidente atual dava, que é o de R$ 600,00, possivelmente vai baixar para R$ 450,00.
O plano prevê a recuperação educacional. Na época da gestão petista nós éramos os último no teste PISA, todavia, veremos o que poderá melhorar em matéria de “recuperação” do “grave déficit de aprendizagem”.
A política de enfrentamento a drogas será de prevenção, tratamento, e assistência usuário. O projeto faz uma crítica ao tratamento bélico ao tráfico, que será substituído por estratégia de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas. Não está claro. Ao que parece não haverá combate ao tráfico de drogas, mas uma política de assistência ao usuário, e um tipo de “parceria” ou “descriminalização” à mesma atividade que destrói a sociedade.
A política de encarceramento segundo o novo projeto, nomina de “genocídio” e “perseguição à juventude negra”, e acusa de “superencarceramento” contra negros e “comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro”. Ou seja, coloca a política de presos como racista, logo, parece que favorecerá à soltura de presos. Claro que ligar o encarceramento como se fosse racismo, é o mesmo que dizer se um estuprador negro ou branco for preso, é crime de racismo, e se for um índio, a prisão dele é misoginia. Mas o projeto mistura a questão racista com a criminalidade. Vejamos o que poderá acontecer.
Haverá promoção da ideologia de gênero como “direitos” e combate à discriminação; produzirão uma nova cidadania que seria a LGBTQIA+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, etc). Quem for deste grupo terá algo diferente. Não sabemos se uma nova carteira de identidade, ou documento à parte. Logo, mais promoção dos grupos dessa ramificação, e mais diferenças. É uma parte que já havia no plano de Haddad-Lula em 2018.
Sobre o regime fiscal eles pretendem REVOGAR O TETO DE GASTOS, e ainda apresentam esta medida como que com bases nas “sustentabilidade” e “credibilidade”. Claro que quem paga a conta dos déficits públicos e excessos de gastos é o povo. Nem precisa ser economista para entender que esta medida é negativa para a população, pois, mais dívidas públicas é mais inflação, e mais absorção econômica das empresas, gerando mais desemprego. Não sabemos como que conseguirão melhorar o orçamento quebrando o teto de gastos. Todavia, é uma proposta.
Segundo se coloca no parágrafo 51, irão recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento (embora já estivessem desde o Fernando Henrique), e consideram o regime fiscal disfuncional e sem credibilidade. Não se explana o que seria a credibilidade, sendo que romper o teto dos gastos quebra a credibilidade.
No parágrafo 52, dizem que se construirá um novo regime fiscal, com tais credenciais além da de credibilidade, previsibilidade, e sustentabilidade, embora antes propusessem a quebra do mesmo.
Haverá taxação progressiva (que já existe na constituição), porém, farão ela mais ampla, com um projeto que destruirá a sonegação. Então haverá um supercontrole da receita federal, e a arrecadação terá muita absorção do mercado. Segundo eles os ricos e ricaços, pagarão impostos progressivos. O que já existe em certos termos.
Haverá a volta do imposto de grandes fortunas, que nunca funcionou no Brasil, ao menos é o que se propõe no 54.
Querem combater a inflação, mas haverá taxação progressiva ao mesmo tempo. É uma das medidas que se extrai do projeto.
Querem reduzir a inflação mas com a quebra do teto de gasto. É uma proposta, mas contraditória. Para reduzir a inflação, o gasto do governo deve estar controlado ou baixo. Aumentar a despesa ou quebrar o teto de gasto, é fazer com que tenhamos mais juros para controlar a moeda, então, o custo do dinheiro mais caro e a inflação vai subir com a dívida pública, o que pode ser contrário ao que se propõe. Aumento de gastos públicos, exige aumento de arrecadação que vai gerar mais inflação naturalmente. Não existe redução de inflação com super-custos ou quebra dos limites orçamentários de despesa, ou mesmo com crédito orçamentário; é impossível.
O projeto acusa o governo de juros altos, embora o atual governo Bolsonaro foi o que mais reduziu a taxa de juros da história do Brasil; os juros atuais ainda são mais baixos que a era petista que ficava na casa de 15%, os atuais subiram para dar deflação, então chegaram a quase 11%.
Querem reverter o processo de desindustrialização. É um termo que não vimos no atual governo, talvez seja com relação às privatizações dos correios, alguns aeroportos, e outras empresas públicas. Pretendem recomprar as mesmas empresas embora o orçamento seja curto (e querem reduzir a inflação e os juros ao mesmo tempo). Existe o ideal de aumentar a taxa de investimento público reduzindo o custo de crédito para este fim. Ao que sinaliza, aumentar a taxa pode ser títulos de dívida pública a serem emitidos, e a redução de custo financeiro seria financiamentos que o Estado tomará para fazer tal reindustrialização. É uma proposta pesada e forte, porque comprar mais imobilização deixará o Estado mais inchado. Ao menos é o que se induz, pois, esta vaga demais esta parte.
O plano de governo garante o respeito à liberdade religiosa e de culto.
Segundo o projeto irá se defender a soberania nacional, mas por meio de integração da América do Sul. Claro que a soberania pode ser diferente da “integração latina” porque se o interesse for lesa pátria, é crime claríssimo. Em 2006, o Brasil mudou o estatuto do BNDES e emprestou com prejuízos, sendo aval dos mesmos empréstimos, muito dinheiro para diversos países que até hoje não pagaram esta dívida (Venezuela, Cuba, Angola, Argentina, etc). A denúncia à época veio do então Senador Álvaro Dias. Por mais que se citem os grupos econômicos de acordo comercial da América do Sul, não sabemos se é manter a mesma política de dar dinheiro para os regimes socialistas da América Latina que estão falidos até hoje porque não funcionam economicamente e provocam desastres totais com genocídio social de forma incomensurável, ou é criar um banco sul-americano, contudo, as fontes de recursos não foram bem explicitadas.
Bom estas são as principais propostas do projeto Lula-Alckmin, não faremos juízo de opinião apenas o que compete às dúvidas e sinalizações do projeto; que cada leitor tire as suas conclusões se isto que está documentado é realmente aquilo que você espera ou não para o país.
De qualquer modo boa sorte aos políticos que irão gerenciar o país, e que façam um bom governo dentro daquilo que os brasileiros esperam não prejudicando a ninguém, melhorando e fazendo evoluir o Brasil. Desejamos que haja um bom governo, com paz política e garantia das liberdades individuais, que guiem o país nos rumos da estabilidade financeira e política. São os nossos mais finos desejos.
