Em 2024, o programa federal Pé-de-Meia foi criado para oferecer incentivos financeiros a estudantes do ensino médio de escolas públicas inscritos no CadÚnico. Em dezembro, a iniciativa já alcançou 3,9 milhões de beneficiados em seu primeiro ano, segundo dados da Agência Brasil.
Com investimentos anuais de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia permite que cada estudante receba até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, combinando pagamentos mensais e incentivos anuais que estimulam a conclusão dos estudos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa já é considerado a segunda maior política social do Brasil, superada apenas pelo Bolsa Família.
Impacto do Pé-de-Meia
O ensino médio é historicamente a etapa mais desafiadora da educação básica brasileira, registrando as maiores taxas de evasão (5,9%) e repetência (3,9%) em 2023, segundo o Censo Escolar.
O estado de São Paulo lidera em número de beneficiados do Pé-de-Meia, com 538.604 estudantes atendidos, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.
Além disso, outros estados também apresentam números altos, como o Maranhão (229.248) e o Ceará (285.502).
Contexto da educação brasileira
Os dados do Censo Escolar de 2023 revelam que os grupos mais vulneráveis, como quilombolas e indígenas, enfrentam as maiores taxas de repetência e evasão no ensino médio.
A repetência entre estudantes quilombolas chega a 11,9%, enquanto entre os indígenas é de 10,7%. Além disso, a educação especial, a evasão atinge 6,2%.
O principal motivo para evasão escolar é a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. E é nesse contexto que o Pé-de-meia surge.
Como participar do Pé-de-Meia?
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e estar inscritos no CadÚnico.
Calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia: confira as datas de depósito
Assim, o programa oferece um pagamento mensal de R$ 200, condicionado à comprovação de matrícula e frequência escolar.
Ainda mais, os estudantes recebem um depósito anual de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, que fica retido como poupança até a conclusão do ensino médio.
Além disso, um bônus de R$ 200 é concedido aos alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
