Através de uma nota oficial, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a aprovação da MP (medida provisória) não acarretará numa elevação da tarifa de luz como foi suposto com a privatização da Eletrobras (ELET3 e ELET6). Ao contrário, a expectativa do governo é uma redução na taxa paga pelo consumidor final. Com isso, a estimativa é que o valor na fatura possa cair 7%. 

A MP será analisada pelo Senado até 22 de junho, com o risco de perder o prazo de validade. Marcos Rogério (DEM-RO), relator do texto, afirmou que apresentará o relatório da proposta na próxima semana.

Redução nas tarifas

De acordo com os cálculos divulgados em nota pelo Ministério, em um cenário conservador a redução poderia ser de 5,10%. Enquanto que numa situação tida como “arrojada”, o valor da tarifa de luz pode reduzir em 7,36%. 

Nesta quarta-feira (9), o ministro Bento Albuquerque afirmou em uma coletiva de imprensa que a privatização da Eletrobras (ELET3 e ELET6) trará uma redução na tarifa do consumidor final. A fala do político veio após críticas de analistas após mudanças no texto original. Ademais, entre as modificações feitas na MP, está incluída a obrigatoriedade de contratação de novas usinas termelétricas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

“Em notas de esclarecimento que apresentamos ao senador, há uma previsão de redução de tarifa de entre 5% e 7%. E isso está tudo lá demonstrado e apresentado em seus detalhes”, disse o Ministro.

Além disso, o Ministério ressaltou também que a proposta para a estatal não gerará um aumento tarifário para os brasileiros. Visto que, a contratação de termelétricas reduziria custos em 1,1%, sendo elas substitutas para unidades mais caras a óleo, o que por sua vez compensará um aumento de 0,2% atribuído à viabilização de PCHs prevista.

Prazo da MP

Vale ressaltar ainda que existe o risco potencial da perda de validade da MP, estabelecida para 22 de junho. A pressa ocorre pois o texto a ser aprovado pelo Senado é diferente do que passou pela Câmara.

Se houver aprovação das mudanças na proposta pela privatização da Eletrobras (ELET3 e ELET6), os deputados terão de votar novamente a MP. Contudo, o prazo de validade do texto termina em 12 dias, sendo esse o tempo que a proposta tem para ser aprovada pelas duas casas e ser obter a sanção presidencial.