A  taxação sobre os dividendos no mercado de ações acabou irritando os investidores. A reforma tributária, proposta pelo ministro Paulo Guedes, vem sendo reescrita e remexida desde então.

Dessa forma, além de livrar os fundos imobiliários das novas regras, o texto mudou a proposta de taxação sobre os dividendos, que inicialmente era de 20%, para 15%.

A mudança não satisfez o ministro da Economia. “Se for para taxar dividendos em 15%, é melhor nem ter reforma do Imposto de Renda”, afirmou depois de rejeitar a proposta.

Falta de foco no objetivo

De acordo com Paulo Guedes, as mudanças no texto original acabaram se distanciando do principal objetivo: saúde fiscal do governo federal.

Além disso, o economista também considera que a reforma precisa transmitir uma mensagem de melhora na progressividade do sistema tributário no Brasil. Isso só seria possível com a taxação dos 20%, assim como uma maior competitividade das companhias com a diminuição do IRPJ, sem comprometer o fiscal da União.

Em suma, o ministro ainda não desistiu de seu projeto original, tendo como principal propósito aprovar um texto que institua a taxação dos dividendos, diminua o IRPJ das empresas e refaça a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas .

Isenção da taxa sobre dividendos é privilégio

No resto do mundo, a taxação sobre os dividendos ou ganhos com investimentos não é novidade. Países como o Reino Unido e o Canadá chegam a pagar bem mais que o proposto no Brasil, cerca de 32,5% até 38%.

Nos Estados Unidos, por exemplo, país onde a uma grande parte da população investe ativamente, possui uma alíquota progressiva.

Portanto, aqueles que ganham mais de US$ 40 mil por ano, pagam 15% de IR sobre os dividendos. Por outro lado, pagam 20% de taxa aqueles que ganham mais de US$ 440 mil por ano. Essa parte representa cerca de 1% dos mais ricos no país norte-americano.