O ano de 2020 termina com boa notícia para os extrativistas brasileiros. A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) recebeu mais R$ 5 milhões para pagamento de subvenções aos produtores. Os recursos vão permitir que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atenda 2.258 famílias que protocolaram pedidos de subvenção.
A Portaria Interministerial nº 8, de 30 dezembro de 2020, é assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo ministro substituto da Economia, Marcelo dos Guaranys. A medida, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), amplia o teto orçamentário da PGPM-Bio para R$ 30 milhões.
Até o último dia 18 de dezembro, a Companhia havia liberado cerca de R$ 24,9 milhões para 10.870 produtores. O recurso custeou 34,37 mil toneladas de produtos extrativistas, um recorde para a política, em 127 municípios de 14 estados. Neste ano, os produtos mais apoiados pela PGPM-Bio, considerando o valor pago, foram babaçu, pequi, pinhão e açaí.
A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. São contemplados 17 produtos da sociobiodiversidade brasileira. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas. Além de gerar renda para as famílias que vivem do extrativismo, a política contribui para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta.
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