Fato Relevante

Petrobras sobre cessão de participação no campo de Búzios
—
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade aos comunicados de 29/09/2021, 04/10/2021 e 04/03/2022, informa que recebeu hoje o montante de R$ 10,3 bilhões, equivalente a US$ 1,9 bilhão pela PTAX de 24/11/2022, referente à cessão de 5% de sua participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa, para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, para a parceira CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (CPBL). O montante já inclui os ajustes previstos no contrato, após o cumprimento de todas as condições precedentes. A conclusão da transação está sujeita à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Partilha de Produção pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Após a efetividade da transação, a Petrobras passará a deter 85% de participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios, enquanto a CPBL deterá 10% e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda (CNODC), 5%. Já as participações na Jazida Compartilhada de Búzios, incluindo as parcelas do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Concessão BS-500 (100% Petrobras), serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CPBL e 3,67% da CNODC.