O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desencadeou um processo de consulta pública sobre a resolução de disputas tributárias entre empresas e a União. Essa iniciativa visa encerrar prolongadas contendas fiscais, e um dos alvos mais proeminentes é a Petrobras (PETR3)(PETR4). 

A estatal considera aderir ao acordo proposto, o que leva preocupações entre os investidores sobre o impacto potencial nas distribuições de dividendos a curto prazo.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, a petroleira está em análise sobre a proposta como parte de sua rotina operacional, destacando que qualquer decisão será baseada em uma avaliação técnica e econômica, conforme suas diretrizes de governança corporativa.

Detalhes da Proposta

O acordo em discussão visa resolver disputas tributárias, incluindo aquelas de natureza administrativa e judicial, relacionadas à tributação sobre renda, Cide e impostos Pis/Cofins em contratos de afretamento no exterior.

A Petrobras enfrenta atualmente disputas tributárias referentes a contratos de locação, totalizando R$ 53 bilhões (US$ 10,5 bilhões), e este acordo poderia resolver tais questões.

Impacto

A princípio, há duas opções para as empresas que aderirem ao acordo.

A primeira oferece um desconto de 60% sobre o valor devido, com pagamento inicial de 30% do novo valor e o restante em parcelas mensais.

Já a segunda concede um desconto de 35% com pagamento inicial de 10% e o saldo dividido em parcelas mensais ao longo de dois anos.

Estimativas preliminares sugerem que a Petrobras, optando pela primeira opção, poderia desembolsar cerca de R$ 21,2 bilhões (US$ 4,2 bilhões).

Avaliação

O BTG Pactual mantém uma visão prudente sobre o potencial acordo. Embora a distribuição de dividendos extraordinários possa ser impactada, o pagamento de pelo menos 50% dos US$ 8,8 bilhões retidos um mês atrás mostra um sinal de pragmatismo por parte do governo.

“A conclusão bem-sucedida deste acordo pode reduzir os passivos tributários da Petrobras, proporcionando uma melhoria significativa em seu valor patrimonial”, diz o banco.

Embora a proposta esteja sobre a mesa, ainda é prematuro afirmar que a estatal irá aderir ao proposto.

A empresa precisa avaliar a viabilidade econômica do acordo internamente. Além disso, considerando que o acordo seria uma transação com “parte relacionada”, exigiria a aprovação dos comitês internos, do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração, inclusive de membros indicados pelos acionistas minoritários.

Segundo o BTG, o possível acordo também pode abrir caminho para a distribuição de dividendos extraordinários no futuro, demonstrando a capacidade contínua da Petrobras de gerar fluxo de caixa.

Apesar das incertezas, o banco mantém uma recomendação de “Compra” para as ações PETR3 e PETR4.

Os analistas acreditam que, mesmo diante dos desafios e ruídos do mercado, a empresa permanece bem posicionada para oferecer retornos favoráveis aos investidores, especialmente considerando seu valor atual e potencial de crescimento futuro.

Publicidade

Clube Acionista

A maior cobertura para impulsionar sua carteira de investimentos

Agendas

Saiba quando as empresas vão pagar antes de investir.

Análises

Veja análises dos bancos e corretoras em um só lugar.

Carteiras

Replique carteiras dos bancos e corretoras para investir com segurança.

Recomendações

Descubra a média de recomendações de empresas e fundos.

Clube Acionista

A maior cobertura para impulsionar sua carteira de investimentos

Agendas

Análises

Carteiras

Recomendações

Comece agora mesmo seu teste grátis