Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conclui as etapas da Paraíba de fiscalização de estoques públicos (dia 2/06) e do pagamento de subvenção para umbu e mangaba (dia 4/06) no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
PGPM-Bio – A fiscalização visa verificar o efetivo exercício da atividade extrativa e o cumprimento das regras contidas nos normativos que norteiam a Política. Em 2020, a Conab pagou R$ 1.066 milhão para 790 extrativistas de umbu e mangaba, somente na Paraíba. Foram comercializadas 228 toneladas de umbu, distribuídas na microrregião do Curimataú Ocidental e Seridó Oriental; e 859 toneladas de mangaba, distribuídas no Litoral Norte e Litoral Sul Paraibano.
A PGPM-Bio tem como finalidade garantir renda ao produtor extrativista por meio do pagamento de subvenção mediante a comprovação da venda do produto por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal. Por meio da Política, também é possível fomentar a proteção ao meio ambiente e a manutenção do produto extrativo na região, em meio a troca de culturas, com o uso racional e a recuperação dos recursos naturais.
Estoques – A fiscalização contempla a vistoria de 4 unidades armazenadoras em 4 municípios, vistoriando um total de 2,8 toneladas de milho. Durante a operação, são avaliadas a qualidade e a quantidade dos produtos depositados, além da higienização dos armazéns.
O milho estocado nos armazéns vistoriados será destinado à comercialização via Programa de Vendas em Balcão (ProVB), voltado para venda a pequenos criadores cadastrados, que utilizam o grão na ração animal.
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