A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza encontro online para explicar as regras e formas de acesso da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O evento é voltado para prefeituras de municípios paraibanos inseridos no Plano AgroNordeste – Cariri Ocidental e Oriental, produtores de umbu.
O encontro também contou com a presença da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/PB) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para participar, os interessados devem entrar em contato com a Superintendência Regional da Conab na Paraíba, pelo telefone (83) 3215 8145.
PGPM-Bio — A política funciona da seguinte maneira: quando o produtor extrativista comprova a venda do seu produto por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal, a Conab complementa o valor por meio de subvenção direta, pagando um bônus que visa à proteção do ganho mínimo do extrativista. Na Paraíba, os produtos contemplados são o umbu e a mangaba. Em 2020, o estado pagou mais de R$ 686 mil para 543 extrativistas destas frutas, dos quais mais de 50% são mulheres. Foram comercializadas mais de 228,4 toneladas de umbu e 524 toneladas de mangaba.
A PGPM-Bio tem como objetivo fomentar a proteção ao meio ambiente, contribuir com a redução do desmatamento e garantir renda às populações que possuem formas próprias de organização social, ou seja, aquelas comunidades que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Em 2021, a PGPM-Bio prevê orçamento de R$ 25 milhões para executar em subvenção direta paga a extrativistas de todo o Brasil.
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