Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irão se reunir nesta quinta-feira (29) com diversas instituições públicas e privadas para debater os principais desafios enfrentados pelas associações e cooperativas de agricultores e agricultoras familiares do Pará e que participam do Programa de Aquisições de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS). A reunião será na sede da Superintendência da Conab no Pará.
Além da Conab, participarão do encontro representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/PA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A organização do encontro contou com o apoio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), representado pelo presidente da instituição e atual Secretário Estadual de Agricultura Familiar, Cássio Pereira. Os agricultores familiares e populações tradicionais serão representados por cooperativas, associações e outras entidades envolvidas com o apoio à agricultura familiar e às populações tradicionais, como a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras e Agricultores Familiares do Pará (Fetagri), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outros.
A reunião faz parte de uma série de encontros que vêm sendo promovidos pela Conab, como o realizado na quinta-feira (22), onde os principais desafios enfrentados já começaram a ser mapeados. Entre eles estão a dificuldade que as organizações têm para conseguir providenciar os documentos necessários à participação no Programa, principalmente os relativos à comprovação do enquadramento do público prioritário, como Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), indígenas, extrativistas e quilombolas.
PAA – Entre as principais finalidades do Programa estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda; incentivo ao consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, contribuição ao acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável. O PAA é executado pela Conab e conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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