Qualificar lideranças das associações e cooperativas para o processo de execução e prestação de contas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este é o objetivo da II Oficina de Capacitação sobre Políticas Públicas e Acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a região do Marajó, no Pará, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab.
O treinamento hoje (4) e amanhã (5) é feito por meio do projeto Sociobio+ com a Cooperação Internacional Alemã (GIZ) e recursos da União Europeia através do programa Euroclima. O evento acontece no auditório da Superintendência Regional da Conab, em Belém.
Nesta segunda oficina, participarão representantes de 18 projetos contratados no Marajó. Dentro da programação será debatido o contexto atual do PAA pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto. Serão debatidos ainda a participação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas no PAA; o plano de ação da atuação de agentes territoriais no Marajó; a Política de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
A região Amazônica ampliou a participação de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no PAA. O aumento é resultado de um esforço do Governo Federal para simplificação e adequação das exigências para participação desses povos nas políticas públicas de comercialização. A Companhia cumpre um papel fundamental nessa simplificação, pois compreende a necessidade e importância da participação desses povos e seus territórios na construção estratégica do abastecimento alimentar, enfrentamento à fome e à insegurança alimentar e nutricional, e geração de renda, além de assegurar a manutenção da cultura e dos sistemas alimentares tradicionais.
A primeira oficina aconteceu em abril deste ano, em Salvaterra, onde reuniu comunidades quilombolas e lideranças de oito municípios do Marajó e contou ainda com a parceria da Universidade Estadual do Pará. O PAA é executado pela Conab com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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