Entre os dias de 6 e 10 de dezembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará a III Oficina de Capacitação “Políticas Públicas e Acesso ao PAA na Terra do Meio” em Altamira, Pará. O objetivo do evento é debater os desafios e avanços na participação de povos indígenas e comunidades tradicionais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Entre os temas que serão discutidos nas oficinas estão o contexto do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e do PAA e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). A Conab será representada pela Superintendente Regional no Pará, Rosana Valinoto, pelo técnico Bruno Nogueira, da matriz, e pelas técnicas Roberta Loureiro e Maria Kazé. Além dos debates está prevista uma visita à Reserva Extrativista Verde Para Sempre.
PAA – Em 2023, o PAA ampliou significativamente a participação desses grupos, especialmente na Amazônia. Esse aumento foi resultado da simplificação e adequação das exigências de participação nas políticas públicas de comercialização, realizadas pelo governo federal. A participação desses povos é essencial para a estratégia de abastecimento alimentar, combate à fome e manutenção de culturas e sistemas alimentares tradicionais.
Ainda nesse ano, o estado do Pará registrou um aumento expressivo no acesso ao PAA por esses grupos, devido à simplificação do acesso pelo Número de Identificação Social (NIS) e à dispensa de certos registros e fiscalizações para consumo local. Na Terra do Meio, uma região do Pará que abrange terras indígenas e reservas extrativistas, 107 famílias foram incluídas inicialmente no programa. Estas famílias forneceram 82 tipos de alimentos.
Serviço: Título: III Oficina de Capacitação “Políticas Públicas e Acesso ao PAA na Terra do Meio”
Data: 06 a 10 de dezembro de 2024
Local: Altamira, Pará
Horário: Programação variada ao longo dos dias do evento
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