Termina neste sábado (30) as visitas técnicas orientativas (VTOs) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizadas por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em diversos municípios do Pará. As atividades tiveram início na segunda-feira (25). Os municípios visitados foram Paragominas, Dom Eliseu e Rondon do Pará. Além das VTOs, serão realizados dois cadastros de armazéns, um no município de Paragominas e outro no município de Dom Eliseu.
Paragominas lidera os aportes com um valor de R$664 mil, com doação de 142 toneladas de alimentos para 2,4 mil pessoas. Dom Eliseu concentra dois projetos distintos, com recursos de R$ 94 mil e R$ 132 mil. Em Rondon do Pará o aporte é de R$ 361,9 mil, beneficiando 25 famílias de agricultores familiares, e alcançando mais de 59 mil pessoas.
Nestas visitas, os representantes da Conab se reúnem com organizações fornecedoras e representantes das unidades recebedoras que operam propostas do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS). O objetivo é orientar sobre o cumprimento das normas do programa e identificar dificuldades existentes, visando a melhoria contínua da execução do PAA nos municípios visitados.
Os encontros servem para que as organizações participantes do programa esclareçam dúvidas sobre os direitos e obrigações das partes envolvidas, a implementação dos projetos e a resolução de possíveis inconformidades. As visitas também promovem o PAA, integrando o público-alvo e possibilitando a presença de atores e entidades locais, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), sindicatos rurais e prefeituras.
PAA – Entre as principais finalidades do Programa, estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda. A execução do PAA, permite o incentivo ao consumo e à valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao contribuir, por meio do PAA, para que pessoas em situação de insegurança alimentar tenham garantido o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, a Conab atua na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.
A coordenação do PAA está a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, enquanto que a execução do Programa é realizada pela Conab, além de estados e municípios.
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