Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
http://rodrigoantoniochaves.blogspot.com/
Contador; Da escola do Neopatrimonialismo
O vocábulo despesa do latim significa “dispêndio”, ou “insumo”, consiste em traduzir “aquilo que se consome ou gasta”, certamente, a despesa representa os gastos gerais, complementares, que permitem a formação do custo principal, e as operações da empresa. São retratadas verdadeiramente como gastos com um efeito de saída do capital, de natureza mais rápida, um dispêndio o qual acontece mais frequentemente, cuja característica não é permanência no patrimônio, como o caso de gastos com aluguel, serviços, taxas, consumos instantâneos, etc.
O custo por sua vez tem ligação direta com um principal ativo. E as despesas são gastos que assessoram ao custo principal formando assim o custo técnico-produtivo geral, ou melhor dizendo são gastos frequentes e velozes, que podem formar a estrutura do passivo de dívida, todavia, sua característica é a dinâmica e ocorrência, e não necessariamente, a formação do principal bem de operação, mas seu complemento.
Pois bem, as despesas numa empresa tem natureza igual à da área pública, só que o que causa os mesmos fenômenos são fatores diferentes, sem contar que os efeitos também não são iguais. Numa empresa para se ter despesa deve-se ter capital, e bens. No setor público é diferente. O que é símile, simplesmente, é a forma a qual o processo acontece, ou sua dinâmica. Mas as características são totalmente diferentes.
O que faz uma despesa pública primeiramente é a necessidade do Estado proceder a uma política pública ou fazer a máquina andar, funcionar. Neste caso, sua folha, e os gastos sociais. Com efeito o processo é legal. A lei obriga a fazer e se faz, fixando a despesa. Portanto, tanto o processo quanto a causa são diferentes.
Os efeitos igualmente são muito diferentes, e vamos tratá-los ao menos em partes aqui. Especialmente o seu efeito natural, que é ligado às consequências no mercado e na sociedade.
O principal efeito da despesa pública em tese seria gerar políticas públicas.
Como há gastos fixados pela lei para a saúde, educação, sem contar a segurança, o lazer, o transporte, quando há destinações orçamentárias, esses mesmos fenômenos gerarão as políticas sociais de auxílio da nossa comunidade. Seja com diversas atividades sociais que são necessárias, como a educação, saúde, e segurança basicamente. Embora poucos conheçam o orçamento. E muitos destinem as despesas em maior parte para pagamento de folha, o que é um desvio da função legal do Estado (embora haja diversas controvérsias).
O maior valor da despesa pública vai gerar mais aplicação em políticas públicas em tese, ao menos com os 30% que sobram do orçamento para tais fins, ou até mesmo 40%.
Mas o Estado não aguenta manter diversas atividades sociais que poderiam ser realizadas por campos privados, ou mesmo por outras empresas, como segurança, e até mesmo transporte. Muitas vezes ele contrata, e gera com isso gastos menos onerosos. Quando eles não vêm com desvios consequentes e frequentes de licitação. Infelizmente os escândalos são muitos grandes, e a frequência com que se faz os roubos é cada vez maior, embora a população hoje seja muito mais ativa que antigamente.
Mas um segundo efeito da despesa pública em relação ao seu funcionamento, e com consequências para a sociedade, está no aumento da inflação.
Toda despesa pública naturalmente gera inflação, ou quando desorganizada e desordenada produz inflação contundentemente.
Isso por um raciocínio dedutivo muito simples.
Para que se possa gastar, o Estado tributa as empresas, logo, pega o dinheiro do mercado para assim poder investir.
A sua promessa é que consiga manter valores importantes nas políticas públicas, e logo, possa gerar a “paz social”.
Na prática isso não acontece. Mesmo em países com baixa corrupção, o Estado não dá conta de fazer tudo, nestes países se cria agências, e se descentraliza a máquina pública. Fora uma parte é feita naturalmente pelo campo privado. Aí a coisa funciona melhor.
É impressionante: quanto mais dinheiro se dá ao Estado, ele sendo corrupto e mal gerenciado, mais dinheiro é gasto sem qualidade. Agora imagine um país sem administração, ou mesmo corrupto como o Brasil, a tendência é que se provoque muito mais danos à sociedade.
Mas o Estado arrecada a tributação para assim manter a ordem social, ou a chamada justiça social que também é realizada pelas empresas com moldes diferentes (por mais que a ideologia diga diferente não o é).
Depois que o faz, ele cobra das empresas, então as tais tem que dar o seu patrimônio para compensar o seu resultado, seus custos, suas dívidas, e os tributos, mantendo o seu pessoal.
Para tanto, a empresa então cria um preço de venda no qual suporta os tributos.
Os tributos quanto mais cobrados mas oneram as empresas, elas então perdem o seu patrimônio, e para repor capital elas aumentam preços.
Os preços existem não apenas para as perdas patrimoniais, mas também para manter o nível patrimonial, isto é, a margem de capital.
Então a empresa vai aumentando os seus preços.
Isso por conta das despesas e muitas vezes dos excessos de despesas que os entes públicos fazem, exigindo que seja repassado aos contribuintes tais taxas e tais percentuais para manter os seus gastos.
Quanto mais altos os preços por causa dos tributos, mais crescem as cifras, e com isso a inflação.
Então a despesa pública naturalmente gera inflação porque o Estado não produz capital por si, ele absorve o mesmo capital do mercado, por meio dos preços, e das operações patrimoniais, fazendo com que as empresas aumentem seus preços para compensar as margens de tributos e as dívidas patrimoniais que existem.
Mas é do mercado? Das empresas? Não somente e nem necessariamente. Se engana quem pensa que é só deles. É do trabalho. Do trabalhador. Das famílias, suas economias e poupanças. Ou seja, o Estado cobra da sociedade em geral os seus gastos malsinados, e exagerados e sem efeitos para quase ninguém.
Neste caso a inflação vai aumentar naturalmente.
O poder de compra do trabalhador vai cair, a sua poupança cai, as empresas caem, geram mais desemprego, o desequilíbrio na sociedade em geral é fato, e os danos são muito caros em relação ao que se paga e não se tem o serviço.
Quando as despesas não tem fim adequado, ou o gasto não tem qualidade, a tendência é que a inflação aumente de modo desordenado, gerando com isso mais dano social e mais repressão econômica.
As empresas não veem no mercado o efeito positivo dos seus gastos dados aos ente público (sem infra-estrutura, saúde, educação suficientes), e sem a mesma qualidade, perdem demanda, assim elas mantém os seus preços ou aumentam as suas cifras para compensar os tributos.
As despesas aumentam mais, assim exigem mais quantidade a ser reposta, mais preços são aumentados.
Muitas vezes a empresa para manter o grau de capital mandam as pessoas embora porque não consegue manter o mínimo para sustentar uma parte das famílias as quais lhe colabora, então para não fechar as portas acaba produzindo o desemprego.
Isso por causa da simples tributação (na verdade complexa), por conta de DESPESAS EXAGERADAS, ou DESPESAS SEM QUALIDADE.
O Estado muitas vezes investe mal nestas despesas, mal faz as políticas básicas, ou mantém os serviços fundamentais para a comunidade, muitas vezes gasta mais gerando com isso créditos suplementares, ou dívidas acessórias que endividam mais a máquina. No fundo os executores do Estado querem é mais dinheiro. E no meio legal e no jogo dos políticos muitas vezes conseguem facilmente endividar mais o ente público.
Isso vai gerar mais despesas e mais custos; quem vai sustentar isso são os preços das empresas que devem subir mais. E o pagamento dos trabalhadores no seu consumo indireto e na retração das suas poupanças.
Então ter-se-á mais inflação com isso.
Se a máquina estiver mais endividada ela não paga um centavo, quem paga são os contribuintes, mais impostos das pessoas físicas, ou famílias, e mais impostos das empresas serão sugados.
Mais inflação vai sendo gerada e menos poupança no mercado. Muito mais subida de preços e mais redução do giro do capital das empresas. Mais desemprego. Isso por conta das dívidas extras e das despesas exageradas.
Uma prefeitura por exemplo, vai gastar de acordo com a receita, a mesma receita nada mais é que TRIBUTO.
Portanto, para gastar, o ente público gera tributos, e estes absorvem mais as receitas das empresas.
As empresas têm que ter lucros para sobreviver, têm que possuir resultados para serem viáveis e consigam se expandir para empregar mais, todavia, quando não conseguem manter a taxa de lucro, com as dívidas, e os custos próprios, tendem a DEMITIR mais gente.
O raciocínio leva a crer consideravelmente que a despesa pública gera mais tributos, e mais aumento de preços, logo, inflação moderada, se a despesa for controlada com a receita; porém, se o ente público for deficitário a coisa complica muito mais, os efeitos são mais danosos para a SOCIEDADE de modo geral. Pensa-se que é apenas para o empresário, mas não, é para TODOS.
O problema é que em pesquisas recentes nas Minas Gerais, a maioria dos municípios era deficitário, ou seja, o prefeito gastava, mantinha certo nível de equilíbrio para não quebrar a lei de responsabilidade fiscal, todavia, com déficits constantes, gerava créditos suplementares para que a máquina endividasse obtendo muito mais empréstimos, isto é custo oculto, ou mais despesas futuras de tal sorte que ela perdia inteiramente o seu nível solvência, para sugar mais do mercado, este perdendo capitais para dar ao ente público, que administra mal as suas contas, que não consegue fazer bem as políticas públicas, se rebaixava, e as sociedades públicas só deitavam na roda do mercado para que assim pudesse fazer o que bem quisesse com o nosso dinheiro, à custa da incompetência dos gestores.
Repetimos: é muito raro ou é minoria termos entes públicos superavitários, nem a união o é, devido à lambança que se fizera nas contas públicas, à custa dos contribuintes, não apenas as empresas, mas as poupanças das famílias.
Sem contar que a inflação não vem por si, ela vem com o desemprego, com a miséria consequente e outros problemas provenientes do mesmo gasto.
Muitos pensam que os entes públicos tem que gastar mais, todavia, não imaginam que eles não produzem a riqueza que gastam, esta vem das famílias e das empresas, do trabalho e dos empreendimentos, assim é fácil cobrar porque não se move nada para fazer ou para produzir, então o Estado espera que todos lhe deem o dinheiro para que seja o gerador da salvação para toda a humanidade, quando no fundo é o contrário e na prática se vê o inverso.
Não deixamos de reconhecer o papel importante do Estado para a sociedade, no sentido de manter a ordem, os poderes, e as políticas públicas, mas quando há equilíbrio fiscal, poupança interna, e descentralização, e não com a forma inchada que atua o Brasil desde a constituição de 1988 a qual cria gastos como se fossem custos fixos à custa das empresas e dos trabalhadores pagarem para manterem suas contas e seus resultados internamente para seus servidores e para os mandatários temporários de cargos elegidos pelo voto.
O Estado não produz o que gasta, ela apenas espera que o paguemos, e com isso tira o dinheiro do mercado gerando inflação e desemprego.
Se o nosso Estado atuasse da maneira correta seria óbvio que ninguém teria receio de pagar os seus tributos, que mesmo sonegados em algumas circunstâncias, representam quase 50% do Produto Interno Bruto, sobretudo, mesmo assim, a União está deficitária, ou seja, ela está com prejuízo de receitas e despesas, e prejuízo financeiro, o que a fez entrar numa ciranda de dívida de 2006 até o ano de 2015.
As dívidas internas e externas do país cresceram praticamente 4 vezes o valor da receita em dez anos, de modo que poderíamos dizer que se por quatro anos não se tivesse nenhum gasto e nenhuma dívida, a União pagaria as suas dívidas, mas é impossível imaginar o Estado e o governo sem o pagamento desses valores. Margem não existe. Poupança muito menos. Nem reserva. Saldo nem pensar. Nossa lei cria um tipo de Estado que esbanja suas contas à reveria. O recurso tem, deve-se gastar, e gastá-lo todo, além de muito mal. Eis o problema para a nossa sociedade, as consequências que vêm da mesma despesa por conta das dívidas e dos prejuízos à sociedade.
Se o Estado estivesse bem com suas contas, com poupança, e ainda com qualidade de gastos, teríamos pois uma sociedade melhor, todavia, o problema da despesa não é de sua fonte que é a sociedade, é o do seu efeito, de NÃO IR PARA A SOCIEDADE, mas se manter para privilégios e regalias que infelizmente existem no Estado internamente para alguns servidores e para os mandatários temporários eleitos pelo voto (dos poderes legislativo e executivo que são os mais altos).
Para isso bastaria compararmos a média de servidores públicos e a média que o mercado paga, concretamente é como se fosse um salto da pobreza para a riqueza, o Estado gasta no mínimo 9 vezes mais para manter os menores funcionários de sua folha, e exige cerca de 18 servidores para fazer o que um apenas na França faria, no mesmo serviço, o que sobra não vai bem para a população, quando vai é deficiente, e para manter o mesmo se endivida, e quem paga a conta é a mesma sociedade mantendo com isso um círculo vicioso naturalmente.
As fontes de receitas e dos gastos do Estado são os impostos dos contribuintes, logo, quanto mais despesas públicas mais os preços sobem porque se exige mais impostos, com isso mais inflação.
O Estado ou a máquina pública com mais gastos, tenderá a ter mais dívidas, e isso vai gerar mais custos gerais, quem paga isso são os impostos gerando mais inflação.
Os preços que sobem das empresas geram mais desemprego pelo menor volume de giro, e menor tributação com o tempo pelo menor quantitativo de vendas.
Continua o Estado a ter prejuízo, e com isso ele não paga um tostão do mesmo, quem paga é o pobre trabalhador que indiretamente nos produtos que consome na sua mesa tende a pagar muito mais.
O Estado então não move um dedo para nada, continua deficiente nos serviços e mantém muito mal suas políticas públicas.
Para a despesa, dívida, e para o prejuízo público, o contribuinte tem pagar, isso vai encarecer seus produtos, as empresas terão que aumentar seus preços para pagar mais tributos, e o resultado não é outro senão inflação e desemprego.
A política pública na teoria é bonita, na prática para se tê-la é outra coisa, se suga o resultado do suor dos trabalhadores exigindo com isso mais impostos a serem pagos e menos poupança do nosso bolso, cujos efeitos da “paz social” são quase nulos.
A despesa então poderia ser bonita se produzida pelo Estado não onerasse a sociedade, todavia, naturalmente, gera inflação e desemprego da forma que é produzida, ou da maneira que atualmente é administrada por conta do ente público, e por resultado de sua administração malsinada, gerando mais danos à sociedade, e consequências tais como vemos que teremos que ter em média 30 anos para resolver.
