Em fato relevante, a Oi comunicou que recebeu, no dia 29 de julho de 2022, proposta vinculante, irrevogável e irretratável, da NK 108 Empreendimentos e Participações S.A. (“NK 108”), afiliada da Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A., para a aquisição de 8.000 sites de infraestrutura de telecomunicações da operação fixa, acompanhados de todos seus ativos, contratos, direitos, obrigações, licenças e demais equipamentos necessários para a sua operação.
De acordo com a Proposta Vinculante, observadas determinadas condições, a NK 108 comprometeu-se, caso sagre-se vencedora do processo competitivo a ser conduzido na forma da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a pagar o valor de até R$ 1.697.000.000,00, variável e ajustável nos termos estipulados na Proposta Vinculante, dos quais R$ 1.088.000.000,00 a serem recebidos na data de fechamento da operação e até R$ 609.000.000,00 a serem recebidos até 2026, a depender da quantidade futura de Itens de Infraestrutura a serem utilizados.
A Proposta Vinculante está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações da Companhia e suas subsidiárias e com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial.
A Proposta Vinculante prevê que a conclusão da operação está condicionada, entre outras condições precedentes usuais a este tipo de transação, às aprovações regulatórias aplicáveis, incluindo ANATEL e CADE.
A ação OIBR3 encerrou cotada a R$ 0,47 (-38,2% no ano) e a OIBR4 a R$ 0,96 (-25,0% no ano), informa a Planner.
