Ser acionista é um forma de participação como sócio nos negócios da empresa, passando a ter o direito de receber sobre os lucros e rendimentos da companhia. Dentre estes, estão os dividendos, juros sobre capital próprio e bônus. Esses pagamentos são feitos de acordo com o desempenho financeiro da empresa: se tiver lucro, geralmente há uma distribuição de parte desses ganhos para os membros na forma de dividendos.

A porcentagem desse lucro e valor final serão distribuídos para os acionistas, mas cada empresa possui uma estratégia diferente sobre o que fazer com o lucro, incluindo, entre outros, a necessidade de investir para atender ao plano de crescimento. Assim, utilizando do caixa disponível para a realização de tais despesas e os valores determinados pelos artigos da companhia.

Entre alguns movimentos comuns entre empresas e acionistas, está, a venda do chamado “direito de subscrição”. Neste caso, a companhia emiti novas ações, e os atuais acionistas terão o direito de subscrever em prioridade a essas ações, ao preço de emissão e na proporção das ações já detidas (propiciando melhores condições para aumentar suas participações na empresa). Se não estiver interessado, o acionista pode vender esse direto no mercado.

Os acionistas também podem se beneficiar da possível apreciação do preço das ações. No entanto, não há garantias de apreciação. Pelo contrário, o preço está sujeito a uma série de fatores internos e externos. Dependendo não apenas do desempenho da própria empresa, mas também das perspectivas da indústria em que atua e da economia em geral.

Em casos extremos, as ações podem até perder seu valor, como a liquidação de uma empresa, na qual todos os recursos da empresa são destinados ao pagamento de dívidas existentes.

Como pode ser visto, o resultado de um investimento em ações depende fundamentalmente da gestão da empresa e das condições gerais da economia. Como resultado, esse tipo de investimento é considerado renda variável e está sujeito ao risco de mercado inerente ao negócio e a economia.

A lei brasileira reconhece a existência de diferentes tipos de classes de ações e, como resultado, certos direitos, particularmente aqueles relacionados a dividendos e direito de voto, podem não ser idênticos para todos os acionistas. As ações podem ser de natureza diferente, dependendo dos direitos que concedem aos seus acionistas. Os estatutos da empresas definem as características de cada tipo de estoque.

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Algumas vantagens do investimento em ações

• Potencial de boa rentabilidade no longo prazo
• Recebe dividendos periodicamente
• Não precisa de muito dinheiro para investir
• Possibilidade de compra e venda a qualquer momento
• Possibilidade de emprestar as ações para ganhar um rendimento extra
• Eficiência tributaria
• O imposto de renda IR para vendas abaixo de R$ 20.000

Isenção de IR: Ocorre no momento da venda das ações. Se o valor total das vendas realizadas no mês forem inferiores a R$20 mil, o investidor é isento de IR. No entanto, se as vendas ultrapassarem R$20 mil, são cobrados 15% sobre o ganho, medido pela diferença entre o valor médio de compra e o valor de venda.

Direito dos Acionistas

O Acionista detém o direito de remuneração de sua parcela de participação na empresa, todavia, a remuneração não é um valor fixo predeterminado no momento de aquisição de uma ação. Ou seja, a remuneração de uma ação depende da política de remuneração da empresa, pois o lucro da empresa pode ser destinado ao reinvestimento na própria companhia, o que gera valorização da ação no longo prazo, ou destinado a remuneração do acionista, o que aumenta a atratividade da ação para novos sócios.

As formas mais comuns de remuneração dos acionistas são os dividendos e os juros sobre o capital próprio. Os dividendos são os lucros distribuídos aos acionistas segundo os resultados da companhia ao final de cada ano fiscal. Os juros sobre capital próprio são os juros sobre os lucros retidos em anos anteriores.

Como as ações garantem uma parcela do lucro e, no caso de uma ação ON, o direito de participar da vida societária da companhia, que são conforme a quantidade de ações possuídas pelos acionistas, a responsabilidade do acionista se limita a quantidade de ações detidas. Em caso de falência, as perdas se limitam as ações, não implicando perdas de bens pessoais.

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