Por: XP Investimentos
De acordo com a mídia local, o governo deve apresentar hoje o programa Trabalho Verde Amarelo; que prevê a redução de encargos para estimular as empresas a contratarem jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos que ainda não estejam aposentadas. A desoneração deve valer para novos contratos formais e de até 1,5 salário mínimo;
O pacote de medidas também permitirá às empresas o não recolhimento da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha de salário; e das alíquotas do Sistema S, do Salário-Educação e do Incra. A contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos atuais.
E o valor da multa para o empregador, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo (hoje é de 40%). Além disso, o programa prevê também medidas de estímulo ao microcréditopara cidadãos de baixa renda, um programa para reabilitar acidentados do trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado;
Para os críticos do Trabalho Verde Amarelo, a desoneração prioridade provocará distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação para as que são prioritárias no programa. De toda a forma, a meta do governo é gerar 4 milhões de vagas até 2022, reduzindo a taxa de desemprego de 12% para 10%.
