Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Contador e Administrador, imortal da Academia, https://profrodrigochaves.com.br/
Uma das formas de se guiar bem a macroeconomia, ou mais bem dizendo, a gestão do Estado, seria não gerar déficits fiscais para que se aumente a despesa pública produzindo mais créditos orçamentários, porém, controlar a despesa e reduzir impostos nas primeiras fases da movimentação econômica da sociedade.
É uma linha normal por consequência factual: os gastos do governo não são apenas com despesas de políticas públicas, mas com pessoal, o que chamamos de gastos correntes, se os governos aumentam a despesa corrente e os gastos com pessoal, criarão uma elite privilegiada dentro do Estado, prejudicando de certa forma o andamento das contas públicas, deixando a sociedade a serviço do Estado e não o contrário. Daí alta carga tributária com poucas políticas públicas e corrupção consequente, por conta do excesso de poder do Estado.
Mais gastos e mais aumento das despesas em relação ao que se arrecada pode gerar duas coisas: aumento de impostos, mais dívida. O aumento de impostos geralmente quando há excesso de despesas, entra na matriz inicial da produção, ou melhor dizendo, nas fases primárias, isso é o que chamamos de carga tributária na primeira fase, que vai se contar ou no produtor rural, ou no atacado comercial, ainda, na indústria primária.
O governo para manter alta despesa, e altos gastos públicos que não são com políticas públicas, mas com os gastos da própria máquina, seja com a burocracia, seja ainda com a classe criada no próprio serviço público, precisa tributar, e a forma mais injusta e claro a única que tem para manter as suas contas seria pesando tributos nas fases iniciais de produção, o que prejudica mais as vendas das empresas, a própria produção, criando desemprego consequentemente.
Se a parte inicial da produção econômica fica mais pesada pelos impostos, mais cara ela fica, logo, menos mercado teremos, e menos possibilidade de se manter até a arrecadação haverá naturalmente.
Assim, os impostos federais são compensados na fase inicial da produção, fazendo com que a escala fique mais cara.
O Estado consegue equilibrar as suas contas não por controle de esbanjamento, mas porque ele tributa mais, o que prejudica mais a produção, pois, mais pesada é a circulação econômica, fazendo com que haja desemprego no fim das contas, porque o excesso de tributos reduzirá as margens, as margens não se sustentam, então as empresas perdem ofertas, simultaneamente perdem clientes dos produtos caros, a solução é cortar mais custos, então vai se desempregar automaticamente, na fase final da escala de produção.
Portanto, descargar mais impostos na matriz inicial eleva o custo da produção e gera desemprego, mas isso não é levado em conta muitas vezes pelos governos com uma política mais ao Estado, com a desculpa que para se investir mais em políticas públicas, fora outras retóricas, devem tributar na fase inicial da circulação econômica. O resultado é o inverso: não há políticas públicas, e a despesa do Estado com os agentes públicos aumenta. A criação da elite dentro do próprio Estado passa a ser um fato, e a circulação econômica absorvida na sua margem inicial passa a gerar menos lucros, o que vai produzir mais problema social pelo desemprego. A alimentação de privilégios é uma derivação desse tipo de administração.
Isso geralmente os governos com uma visão mais ao Estado, mais estatista, não pensam quando vão produzir seus aumentos tributários.
Como toda a política mais à esquerda, tende a produzir também mais despesas do Estado, com mais impostos para tentar subtrair os danos da taxação, eles não conseguem muitas vezes arrecadar, porque mais impostos também prejudicam as vendas, e logo a taxação cai, sem saber porque, em vez de reduzirem o custo público – não as políticas públicas, embora eles usem isto como desculpa para manterem o Estado inchado -, eles crescem o custo futuro, criando endividamento atual. O custo da nação cresce, e eles não conseguem investimento externo. O país se fecha mais para dentro, criando círculos viciosos, a sociedade se retrai, e a economia não consegue evoluir. Ou o Produto interno cai, ou não cresce. Este é o resultado desta receita horripilante.
Portanto, para fazerem o equilíbrio fiscal ou manterem as contas, fazem um crédito fiscal ou crédito orçamentário que entra como receita(?). Pasmem! No Brasil as contas de endividamento público, ligadas ao orçamento, entram no balanço patrimonial, todavia, entrarão também como recurso financeiro, dando uma falsa impressão de aporte, quando na verdade, é algo que é contrário à recuperação de valores, embora, esteja como origem, mormente, a serem pagas no longo prazo.
Assim, os governos mais estatistas, com políticas mais à esquerda, começam a endividar o Estado, de tal sorte, que o povo imagina que está comprando ou que está produzindo, quando na verdade tudo é mais caro: a produção é mais cara, o povo está gastando mais, e tudo se endivida. O povo consome mais está se endividando. Para se criar emprego se endivida várias vezes mais a máquina. É uma falsa ideia de benesse social, ou de estabelecimento adequado do problema social. A dívida aumenta, e fica para os outros governos pagarem, ou mesmo, para o povo pagar, porque como o Estado nacional não fali, e muitos Estados da América do Sul não precisam falir, – como é o caso das democracias liberais, que temos a falência dos entes públicos – eles gastam mais, e mais, de tal maneira que não haja melhorias na economia, tão somente uma aparente visão de crescimento, quando vamos analisar, tudo é um tipo de inchaço, com “pão e circo”, para dar uma falsa ilusão ao povo que está andando bem, quando na verdade está se consumindo mais riqueza da sociedade que será endividada nos próximos decênios.
Alguns países liberais tem dívidas altas, mas eles controlam a dívida, e tem um Produto interno bruto também que absorve em parte as dívidas, portanto, não é o tipo de movimentação administrativa que eles querem fazer no Brasil, colocando dívidas altas sem demanda agregada, é o contrário, um tipo de “crescer para dentro, mas sugando de dentro”, gerando mais capital a ser pago, produzindo com isso mais retrocesso.
Portanto, a chave para a gestão macro das riquezas é outra: controle de despesas com políticas públicas feitas sem desvio, controle da dívida e redução tributária. Uma das formas para se equilibrar as contas públicas e reduzir o endividamento, é reduzir o imposto na fase inicial econômica. Para tanto, deve-se reduzir o imposto da matriz para que no final a economia cresça mais; e com produtos mais baratos, com uma oferta em conta, a demanda se equilibre comprando mais, gerando mais lucros, e o emprego será o resultado final dessa movimentação.
O governo, se reduz o imposto de modo macro, tenderá a ter melhorias no final das contas, produzindo com isso aumento de emprego, sem crescimento de impostos, sem crescimento de despesas, e sem ainda, aumento de endividamento.
Veja que há dois anos atrás a reforma trabalhista e previdenciária no país, tinha em vista reduzir o custo empresarial, ao mesmo tempo, manter as contas públicas equilibradas. Deu e dará certo.
Não houve do atual governo brasileiro aumento de despesas fora do orçamento, ou crédito orçamentária para privilégios. Mesmo com o endividamento da pandemia, ele foi para o motivo pandêmico, e não para cobrir privilégios como acontecera nos governos mais de esquerda, com crescimento por mais de dez anos de 50% das despesas correntes.
O governo reduziu o imposto na principal fase de produção, zerando o imposto de produtos industrializados, de alguns produtos, e o imposto que recai sobre o combustível, fez com que a produção ficasse mais barata, simultaneamente, fez com que a logística, a fretagem, ficasse mais econômica.
Em resumo, reduzindo a carga tributária na matriz, a circulação de riquezas ficaria mais barata, com isso temos mais lucros, gerando mais emprego, alimentando a economia.
Deixando o frete e a entrega mais barata, a logística fica menos custosa, e o produto ao consumidor ficaria mais em conta.
Em qualquer das medidas: redução de imposto na matriz, e fixação de despesas, temos pois, a melhoria da economia. Veja que apenas a redução do imposto gerou mais emprego, e ainda mais movimentação econômica. São segredos da política macro que facilita o andamento da sociedade.
Por outro lado, não tendo corrupção nas despesas do governo, e havendo auditoria, poderia se fazer mais políticas públicas, como é o caso do bolsa cidadão, que aumentou para quase meio salário mínimo rapidamente.
Portanto, veja que controle de despesas, controle de dívidas, investimentos sem corrupção, e redução de impostos, gerou com isso aumento de arrecadação, bom uso do dinheiro, aumento da economia, emprego, e transparência no dinheiro porque não há fraudes.
Esta é a medida correta para um desenvolvimento econômico salutar em qualquer país.
Deveria ser a fórmula macroeconômica de todos os países, mas infelizmente não é, uns inclusive usam de desordem social como política da manutenção pública (como narco-Estado e liberação de bandidos), o que prejudica mais as contas, pois, o custo público vai aumentar com isso, pela marginalização social.
Portanto, reduzindo o peso da carga tributária na fonte, naturalmente vai se desenvolver a economia gradativamente, melhorando o problema social, gerando emprego, e, simultaneamente, com contas sem fraudes, o desenvolvimento da infra-estrutura do país acontece. É a receita natural de qualquer boa administração pública.
