A mineração é uma atividade importante para a economia e a sociedade, em âmbito mundial. Produz insumos para várias indústrias, como siderúrgicas, metalúrgicas, petroquímicas e produtoras de fertilizantes. Produtos resultantes da mineração, após transformados, são usados por montadoras de veículos e outras indústrias, criando grande multiplicidade de empregos diretos e indiretos. O cidadão que observar sua residência atenciosamente, perceberá que esta depende, em grande medida, de produtos egressos, na origem, da mineração. O mesmo pode ser dito sobre o veículo pessoal ou aqueles usados pela pessoa no transporte público. Ou sobre o smartphone. Alvenaria, metais, vidros, tudo isto tem sua origem na mineração.  

China, Estados Unidos, África do Sul, Rússia, Chile e Brasil são exemplos de países líderes em mineração, sendo a China protagonista em vários produtos minerais. O Brasil, por seu turno, tem um importante papel na produção mundial, com destaque para o nióbio, o minério de ferro e o manganês entre outros itens. A mineração tem sido um dos mais importantes vetores de produção da economia de países, seja para uso interno de produtos ou para exportação. A atividade está associada à história das nações com recursos minerais para explorar, sendo o Brasil um exemplo que bem expressa tal afirmativa.

Ao longo do século XVII, várias expedições adentraram o interior do País, em busca de metais valiosos pedras preciosas. Nos tempos coloniais, o ouro explorado foi levado, em grande medida, para Portugal e a Inglaterra – há quem diga que teria financiado boa parte da Revolução Industrial. A Inconfidência Mineira, movimento político ocorrido em Ouro Preto, Minas Gerais, teve como mote a exploração do ouro por Portugal e a cobrança do imposto de 20%, o famoso “quinto” (1/5 da produção). O movimento foi duramente reprimido pela Coroa Portuguesa, com a execução de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, a exposição de partes do seu corpo em vários locais, a prisão e o exílio de outros líderes.

O tempo passou, o Brasil e o setor de mineração mudaram e, atualmente, este último é integrado por vários players, além das empresas mineradoras. A mineração envolve ainda os municípios e os estados impactados pela atividade mineradora, o Ministério das Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM, subordinada ao MME), órgãos estaduais de regulamentação e fiscalização, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e vários prestadores de serviços entre outros. Nos últimos quatro anos, o setor foi abalado por dois grandes desastres ambientais, ocorridos em Mariana (5/11/2015) e Brumadinho (25/1/2019), municípios de Minas Gerais. No primeiro evento, 19 pessoas foram vitimadas, e no segundo, 270, entre mortos e desaparecidos. Dois desastres socioambientais que causaram forte comoção, como não poderia deixar de ser.

O rompimento de barragens da Samarco (controlada pela Vale e BHP Billington), em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, não deixaram o setor apático. Em 9 de setembro, o Ibram, integrado pela Vale e por mineradoras como Nexa, Anglo American, Anglo Gold e outras, realizou um encontro que pode ser considerado a primeira reunião setorial após a tragédia de Brumadinho. Na reunião citada, mineradoras assinaram uma carta-compromisso focada em melhorar substancialmente sua imagem, especialmente após o desastre de Brumadinho. Wilson Nélio Brumer, presidente do Ibram, usou em seu discurso aos presentes a expressão “inverter imagem” e afirmou que é preciso tirar lições dos eventos de Mariana e Brumadinho, para que outros congêneres não se repitam. Ainda segundo Wilson Brumer, é preciso cuidar do “futuro da mineração” e, mais do que isso, da “mineração do futuro”. Como será a mineração do futuro?

A resposta à pergunta acima requer reflexões sobre temas fundamentais para o setor e neste breve artigo, apresentamos duas. A primeira diz respeito ao ambiente institucional que afeta o setor, ou seja, às regras do jogo. Após os eventos de Mariana e Brumadinho, uma mudança de patamar se mostra necessária. Legislação e regulamentação mais exigentes, fiscalização eficiente (fazer bem feito) e eficaz (fazer o que precisa ser feito) e um Poder Judiciário ágil são quesitos que a sociedade espera, após os desastres ocorridos em Minas Gerais. Barragens mais seguras já poderiam ter sido exigidas pela legislação há anos. A fiscalização não conseguiu evitar os dois desastres ocorridos em território mineiro. E quatro anos após Mariana, o processo judicial que apura responsabilidades criminais segue sem ter definido punições. Cinco CPI´s foram criadas a partir do ocorrido em Brumadinho: do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e Câmara de Vereadores de Brumadinho. Desses esforços, mudanças de regras legais e regulatórias advirão. Quais serão tais mudanças? Como elas afetarão os vários players acima citados?

O segundo tema de relevo setorial diz respeito à sustentabilidade e ao seu Triple Bottom Line: prosperidade econômica (profit), qualidade ambiental (planet) e justiça social (people). A dimensão econômica aparentemente é a menos crítica, já que os produtos da exploração mineral seguirão relevantes para a economia e a sociedade – esta parece ser uma premissa forte. Na dimensão social, as empresas de mineração poderão trabalhar sem instalações inseguras, com segurança de empregados e terceiros, e mitigando ou eliminando o impacto de suas atividades nos munícipios e estados onde elas operam. Já o vértice ambiental parece ser o mais crítico do tripé. Como o setor e as mineradoras lidarão com o esgotamento de minas de recursos minerais? Quais serão as potencialidades do universo físico a explorar? Como lidar com a degradação ambiental? Quais serão os papeis da reciclagem e do reaproveitamento? Como as inovações tecnológicas evoluirão? Estas e outras questões ocuparão as reflexões de investidores e profissionais de investimento que acompanham a mineração. E dos integrantes do Ibram, assim se espera.

Por fim, lembramos que o setor de mineração está conectado a outros setores da economia. Recentemente, os dirigentes das empresas de siderurgia foram surpreendidos pelo presidente dos EUA Donald Trump, que manifestou, via Twitter, a pretensão de sobretaxar as importações de aço do Brasil e da Argentina. Embora a medida não tenha sido formalizada, a judicialização do assunto pode ser o caminho a ser trilhado pelo setor. O presidente do Instituto Aço Brasil Marco Polo de Mello Lopes assim manifestou a preocupação que perpassa os agentes do setor que o Instituto representa: “estou com um 45 apontado para a cabeça, não vou esperar que disparem”. Não é a mineração que está sob risco presente de sobretaxa, mas a siderurgia. Mesmo assim, se o governo Trump cumprir o sinalizado, quais serão os impactos sobre a mineração? Como as mineradoras reagirão a esses impactos? Buscarão novos contratos de exportações, em um contexto de mercado interno desaquecido? O que será feito? Independentemente da resposta, o que se percebe é que a caminhada rumo à mineração do futuro tem o desafio de enfrentar, a cada momento presente, variados embates inerentes à economia do Brasil, exportador de commodities em grande medida  e sujeito às intempéries do ambiente externo. O desafio dos dirigentes do setor de mineração pode ser qualificado de várias formas, menos de irrelevante. O que, aliás, vale também para os desafios dos dirigentes da siderurgia.

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