A cúpula da Câmara dos Deputados considera iniciar as discussões sobre uma nova reforma da Previdência em 2025, informou a reportagem de Victoria Azevedo para o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com líderes consultados, a conjuntura econômica indica a necessidade urgente de abordar esse tema.
Atualmente, não existe uma proposta específica em análise nem negociações substanciais sobre os detalhes da reforma, porém existe um consenso de que o debate tem se prolongado demais.
A preocupação foi compartilhada por senadores, informou o periódico.
Como reportado anteriormente pelo jornal Folha de S.Paulo, os gastos da Previdência Social aumentarão significativamente nos próximos quatro anos, e estima-se um acréscimo mínimo de R$ 100 bilhões.
Esse aumento foi atribuído à política de reajuste do salário mínimo adotada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que fixou uma fórmula de correção anual baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A contenção desses gastos previdenciários tem sido vista como essencial para assegurar a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazos.
A ministra Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, já propôs desvincular os benefícios previdenciários do aumento automático do salário mínimo, e gerou discordâncias, especialmente entre membros do Partido dos Trabalhadores (PT). O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou resistência a mudanças nessa direção.
Parlamentares argumentam que o tempo para iniciar essas discussões neste ano estaria esgotado, com as eleições municipais, as negociações para a eleição da Mesa Diretora e a votação da regulamentação da reforma tributária em andamento.
Portanto, a responsabilidade vai ser do próximo presidente da Casa, o sucessor de Arthur Lira (PP-AL).
Existe também a avaliação de que seria crucial observar os resultados das eleições legislativas para entender se haveria apoio suficiente para avançar com essa pauta no próximo ano.
Lira já indicou em conversas privadas que considera prioritário reintroduzir esse tema nas discussões da Câmara dos Deputados.
Um líder partidário entrevistado ressaltou ser tradicional para o presidente da Câmara “mostrar serviço” no início do mandato, o que reforça a importância dessa questão.
No entanto, nenhum pré-candidato se comprometeu publicamente a defender a retomada dessa agenda.
Um membro do bloco parlamentar Centrão destacou que o assunto tem sido discutido nos bastidores, mas existe um consenso entre os parlamentares de que a reforma aprovada em 2019 não resolveu completamente os problemas fiscais da Previdência Social.
Um desafio atual seria a dificuldade de tramitar reformas estruturais no meio do mandato, quando os políticos estão focados nas eleições gerais.
Esse representante do centrão acredita ser viável delinear os detalhes de uma eventual nova proposta para evitar conflitos com aqueles que já têm direitos adquiridos.
A necessidade de uma nova reforma já respaldada por outros setores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista à Folha de S.Paulo em maio, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que não existem dúvidas sobre a necessidade de novas mudanças nas regras da Previdência Social.
Ele mencionou o sistema previdenciário dos militares como ponto de partida para o debate, destacou o alto déficit por beneficiário nesse grupo em comparação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o regime próprio dos servidores civis.
A questão dos militares tem sido tratada com cautela devido às reações das Forças Armadas, mas existe apoio dentro do Palácio do Planalto e da área econômica para abordar o tema. Isso porque a reforma aprovada em 2019, que reestruturou as carreiras militares, não foi considerada suficiente.
Outros pontos levantados incluem a revisão das aposentadorias rurais e a equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, sugeridos por defensores de mudanças.
A última reforma previdenciária foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), após ter sido iniciada na gestão de Michel Temer (MDB).
Durante o governo Michel Temer, a reforma foi paralisada após o escândalo da JBS (JBSS3), que levou o mandato a uma grave crise política.
O governo Bolsonaro conseguiu concluir a tramitação da proposta em pouco mais de oito meses, uma das mais rápidas, atrás apenas da reforma de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Fernando Henrique Cardoso também tentou uma reforma ampla, que durou mais de três anos e oito meses, mas não conseguiu estabelecer uma idade mínima para aposentadorias, o que foi realizado no governo Jair Bolsonaro.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
