Atualmente, um banco brasileiro, por exemplo, que se tornar sócio de outra instituição no exterior, precisa realizar, no Brasil, operações de hedge (proteção) no mercado de câmbio, de modo a neutralizar efeitos da variação cambial em seu patrimônio. As operações de hedge, normalmente, são realizadas por meio de contratos futuros de dólar e de cupom cambial.
Além deste hedge, o banco precisa contratar uma proteção excedente (hedge excedente). Isso ocorre, conforme o BC, “devido à assimetria de tratamento tributário entre os resultados da variação cambial do investimento no exterior, que não afetam a tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), e o resultado do hedge que compõe a base de cálculo desses tributos”.
Na exposição de motivos da MP 930, o BC pontuou que “essa assimetria de tratamento tributário produz diversos efeitos indesejados, com aumento dos custos de transação e impacto na arrecadação tributária, e esses efeitos se acentuam em momentos de maior volatilidade no mercado cambial, como no cenário atual”.
Com isso, de acordo com a autarquia, “o risco de liquidez das instituições em questão é potencializado”. Para o BC, este risco de liquidez pode “retroalimentar a volatilidade no mercado de câmbio”, já que a instituição pode, em algum momento, decidir se desfazer de seus investimentos no exterior, o que provocaria um desmonte das posições cambiais no Brasil.
Em função disso, a MP propõe “igualar, em 2022, a tributação sobre a variação cambial da parcela do valor do investimento coberta pelo hedge, com o da variação cambial do respectivo hedge, eliminando assim a necessidade de proteção excedente ao valor do investimento”.
Na prática, é a eliminação do hedge excedente. “De acordo com a proposta, a implementação deste novo tratamento ocorreria ao longo de dois anos, iniciando no exercício de 2021, na proporção de 50%, e passando para 100% no exercício de 2022”, acrescentou o BC.
Na exposição de motivos da MP 930, o BC defendeu a “urgência e relevância” da medida, “visto que o mercado de câmbio se encontra em estado de elevada volatilidade por conta dos efeitos do novo Coronavírus (Covid-19)”.
Clube Acionista
A maior cobertura para impulsionar sua carteira de investimentos
Agendas
Saiba quando as empresas vão pagar antes de investir.
Análises
Veja análises dos bancos e corretoras em um só lugar.
Carteiras
Replique carteiras dos bancos e corretoras para investir com segurança.
Recomendações
Descubra a média de recomendações de empresas e fundos.