Após Rebeca Andrade se tornar a maior medalhista do Brasil ao garantir o primeiro lugar na competição de solo na ginástica artística, os internautas questionaram o quanto seria descontado do prêmio dela em impostos.
Os atletas olímpicos do Brasil que conquistarem medalhas nas Olimpíadas de Paris estão isentos de pagar impostos sobre essas conquistas. No entanto, os prêmios em dinheiro que acompanham essas medalhas ainda estão sujeitos ao Imposto de Renda.
Mas isso pode mudar com a nova proposta em análise no Congresso Nacional seja aprovada, garantindo isenção tributária para os valores pagos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Isenção para medalhas e outros prêmios
A legislação brasileira já estabelece isenção tributária para uma série de objetos recebidos como prêmio em eventos internacionais. Isso inclui troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas e bandeiras, conforme descrito pela Receita Federal.
Essa regra se aplica a prêmios de competições culturais, científicas ou esportivas de caráter oficial. Além disso, a isenção abrange também equipamentos em quantidades consideradas normais para os eventos, bem como materiais promocionais.
“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos”, afirma a Receita Federal em nota oficial. Segundo a legislação, que inclui a Lei 11.488/2007 e a Portaria MF 440/2010, a entrada das medalhas no país será um processo simples.
Prêmios em dinheiro e tributação
Por outro lado, os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas ainda estão sujeitos à cobrança do Imposto de Renda. A tributação dos prêmios financeiros depende dos rendimentos totais do atleta no ano fiscal.
Se o valor total dos rendimentos estiver dentro dos limites de isenção, não haverá imposto a pagar. Além disso, qualquer valor retido na fonte será devolvido ao contribuinte via restituição a partir do ano seguinte, após a declaração de ajuste anual.
Os atletas podem reduzir ainda mais o imposto devido por meio de deduções, como gastos com previdência, dependentes, saúde e educação. Sem essas deduções, a alíquota máxima pode atingir 27,5%
Durante os Jogos Olímpicos de Tóquio, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) premiou os medalhistas em dinheiro pela primeira vez. Para as Olimpíadas de Paris, os valores estipulados são de R$ 350 mil para medalhas de ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze em competições individuais. Nas modalidades coletivas, os valores podem ser menores.
Proposta de isenção dos prêmios
Na segunda-feira (5) foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca isentar do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro recebidos durante as Olimpíadas. O projeto, que aguarda deliberação após o retorno do recesso parlamentar em 12 de agosto, possui pedido de urgência para ser votado, indicando uma possível mudança no tratamento tributário para os atletas brasileiros.
