Nesta quinta-feira (16), os produtores e produtoras do Maranhão poderão conhecer um pouco mais sobre as políticas e programas executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no estado. Durante a 20ª edição da Agrobalsas, evento que acontece até o próximo dia 18, o superintendente da Conab no Maranhão, Francisco José Cysne, irá explicar sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em especial as regras da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
O Programa tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Na oportunidade, os agricultores ainda serão orientados quanto às exigências para a formulação e apresentação de uma proposta – desde a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os critérios de aprovação de um projeto, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.
Demais ações – A Companhia também trouxe a experiência das ações voltadas à execução das políticas agrícolas e de abastecimento. Nesta quarta-feira (15), o superintendente de Logística Operacional da Companhia, Thomé Guth, apresentou o funcionamento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), uma importante ferramenta para impulsionar a agricultura e regularizar o abastecimento alimentar do país.
Executada pela Conab, a Política tem como objetivo diminuir a variação de renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, funcionando, assim, como um seguro de preços para o produtor. Por meio da PGPM, caso o preço do produto no mercado fique abaixo do mínimo, o governo, por meio da Conab, deve agir de forma a garantir uma remuneração mínima ao produtor, ao mesmo tempo em que estimula a reação de preços no mercado.
“Esta é uma oportunidade para mostrarmos como se executa a Política, com informações sobre a operacionalização de compras e vendas, bem como explicarmos sobre os cálculos utilizados para estipular o preço mínimo de um produto”, ressalta Guth. O superintendente lembra que boa parte das operações realizadas pela Companhia têm como base instrumentos de mercado, como contratos de opções bem como leilões de apoio ao escoamento que são comercializados em bolsa de mercadorias.
Anuário Agrologístico – A Conab também conta com estande na feira. No local, Guth também apresentou o panorama da logística de escoamento dos grãos, principalmente milho e soja. Localizado no estado maranhense, o Porto de Itaqui se apresenta como o principal eixo para escoar as exportações da região do Matopiba. De acordo com o Anuário Agrologístico, documento elaborado pela Companhia, cerca de 5,5 milhões de toneladas produzidas pela nova fronteira agrícola brasileira no ano passado foram embarcadas em Itaqui, o que representa 94,29% do milho exportado. No caso da soja, foram movimentadas aproximadamente 10,41 milhões de toneladas, uma participação de 26,3% do volume vendido ao mercado internacional.
O avanço da participação dos portos do Arco Norte como eixo para o escoamento da produção agrícola também impulsiona a utilização de outros modais, além do rodoviário. O volume de soja e milho transportado pelas vias navegáveis do país saltou de 3,4 milhões de toneladas em 2010 para 30 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 782,35%. Em termos percentuais, o modal hidroviário, que representava 8% em 2010, chegou a 23% em 2022 e 19% em 2023. “Apesar do aumento na participação no transporte de grãos, ainda é preciso superar desafios. Temos que gerar investimentos que visam a melhoria do desempenho das vias economicamente navegáveis, bem como na construção de terminais de transbordo, de forma a impulsionar a intermodalidade no país”, pondera Guth.
O estande da Companhia é também uma oportunidade para os participantes do evento tirarem as dúvidas sobre as ações de apoio ao setor, inclusive àquelas voltadas aos agricultores familiares e aos extrativistas, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Programa de Venda em Balcão (ProVB) e o Leilão pra Você.
De acordo com o governo do Maranhão, a feira Agrobalsas é o maior evento de agronegócio no estado. Nesta edição, o tema escolhido é “O milagre no Cerrado”. Entre os dias 13 e 18 de maio, os visitantes terão a oportunidade de conhecer ferramentas para prospecção do desenvolvimento regional, com inovação, transferência de informações nacionais e internacionais e tecnologia avançada.
Serviço:
AgroBalsas 2024
Data: 13 a 18 de maio
Local: Fazenda Sol Nascente
Km 04 Zona Rural, BR-230, Balsas – Maranhão
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