Encerrado o período de apresentação de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contabiliza o recebimento de 1.524 projetos, envolvendo 27.229 agricultores familiares em todo o país. O valor total referente somou R$ 203 milhões.
O envio dos projetos na segunda fase do PAA-CDS 2020 foi feito entre 3 de junho e 17 de julho. A partir desta semana, a Conab dará início à convocação das organizações para apresentação da documentação completa e contratação dos projetos, dentro do limite orçamentário. A contratação seguirá a relação das propostas classificadas em cada estado.
Neste ano, o PAA-CDS recebeu um aporte orçamentário de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania, com apoio das pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia (ME). Esses recursos integram o conjunto de ações do governo federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19.
A primeira etapa de execução do programa contemplou propostas que somaram R$ 114,3 milhões. Até agora, foram empenhados cerca de 73% dos recursos para projetos de 24 estados e do Distrito Federal, totalizando R$ 84 milhões.
Os produtos adquiridos pela Conab serão distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade nutricional. A doação dos alimentos é feita por meio dos serviços públicos de saúde, da rede pública de educação, de entidades de assistência social, de equipamentos de alimentação e nutrição e da rede socioassistencial.
Os projetos aprovados podem ser conferidos no ranking nacional disponível no Portal da Companhia. Para mais detalhes sobre suas classificações e os procedimentos para contratação, as organizações contempladas devem procurar as Superintendências Regionais da Conab no estado.
Serviço:
Ranking Nacional: https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/PAA-Ranking2020.pdf
Superintendências Regionais da Conab: https://www.conab.gov.br/?option=com_content&view=article&id=116&catid=77&Itemid=365
Sistema PAANet: https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/paanet
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