Um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados, que busca limitar a venda direta de veículos feito pelas montadoras para as empresas de locação de veículos e clientes que compra frotas de forma direta.
Essa modalidade representou cerca de 49% das vendas das montadoras em setembro.
A discussão gira em torno da isenção de ICMS da venda dos veículos usados.
Como as locadoras utilizamos os veículos como ativo, a venda dos veículos após um período de 15 a 18 meses é isenta de ICMS.
Em função de ser caraterizado com uma desmobilização de ativo fixo, categoria garantida por lei como isenta de impostos que recaem sobre as vendas.
A proposta busca determinar que essa isenção ocorra apenas após 24 meses da aquisição do veículo.
Análise Guide Investimentos
Impacto: Negativo.
A venda de seminovos representa cerca de 60% em média da receita das locadoras de veículo listada em bolsa (Localiza, Movia e Unidas) e avaliamos a notícia como negativa para o setor, visto que existe grande apoio dos deputados para o aumento das receitas fiscais e a pratica pode ser considerada como um benefício fiscal por determinada ala dentro do congresso.
