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- – 10:10: Ibovespa: +0,32%, cotado aos 126.520,44 pontos.
Na sessão anterior
Na última terça-feira, 20 de agosto, o Ibovespa (IBOV) encerrou em alta de 0,23%, aos 136.087,41 pontos – o maior patamar de fechamento do índice na história.
Brasil
Nesta quarta-feira (21), investidores aguardam números do fluxo cambial semanal pelo Banco Central (BC).
Senadores aprovam compensação para desoneração da folha e definem reoneração gradual de alíquota
Na última terça-feira, 20 de agosto, o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra e municípios.
O projeto prorroga a desoneração ao final de 2024 e prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2028.
A votação, que foi simbólica, contou com votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES). O texto agora vai ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
O projeto de lei ratifica um acordo entre os poderes Executivo e Legislativo, e garante a continuidade da desoneração para dezessete setores e municípios com até 156.000 habitantes.
A alíquota, zero em 2024, passa para 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028.
Municípios terão uma alíquota de 8% em 2024, que vai passar para 12% em 2025, 16% em 2026 e 20% em 2027, com o objetivo de compensar a desoneração durante este período.
Os parlamentares também acordaram que as empresas devem manter 75,0% dos postos de trabalho em relação ao ano anterior.
Atualmente, a desoneração permite alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta para setores intensivos em mão de obra, que empregam cerca de 9.000.000 de pessoas.
O relator do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), retirou a proposta de aumento da tributação sobre juros de 15% para 20% devido a pressões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que novas medidas compensatórias poderão ser apresentadas se necessário.
Entre as compensações aprovadas, o projeto permite que pessoas físicas e jurídicas atualizem o valor de seus bens imóveis, com tributo sobre a diferença entre o valor de mercado e o custo de aquisição.
A alíquota foi definida em 4% para pessoas físicas e em 6% para empresas no Imposto de Renda (IR) e de 4% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A Receita Federal define o processo e prazo para a atualização, que deve ocorrer em até 90 dias.
Além disso, a repatriação de recursos mantidos no exterior vai ser tributada a 15% sobre o acréscimo patrimonial.
O projeto cria uma “Central de Cobrança e Regularização de Dívidas Federais Não Tributárias”, subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU), e altera regras de depósitos judiciais, com permissão à transferência para a Conta Única do Tesouro Nacional.
O projeto inclui ainda uma revisão de benefícios previdenciários para gerar economia de despesas, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode adotar medidas contra fraudes, como o bloqueio e suspensão de benefícios.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a exigir biometria a partir de setembro e recadastramento de beneficiários com inscrições desatualizadas há mais de quarenta e oito meses.
O modelo de desoneração, instituído em 2011 e prorrogado até 2027 pelo Congresso Nacional no ano passado, foi inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado.
O Executivo tentou um fim das desonerações por meio de uma medida provisória, que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou a uma nova articulação para o acordo atual.
Mudanças na vinculação de emendas podem ser positivas para geração de resultado primário, diz analista
O Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes dos Poderes Legislativo e Executivo consideram fazer mudanças significativas na vinculação das emendas parlamentares, como discutido em reunião realizada na última terça-feira, 19 de agosto.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, analisou a proposta de alteração, que busca ajustar a forma como as emendas são calculadas e aplicadas no Orçamento público.
Atualmente, as emendas parlamentares, inclusive as individuais, de bancada estadual, de comissão e de relator-geral são calculadas com base na receita corrente líquida. Esse modelo tem gerado preocupações sobre o impacto das emendas nas despesas discricionárias, que são limitadas e não obrigatórias.
Salto observa que, “um dos principais problemas seria o peso das emendas no orçamento, especialmente nas despesas discricionárias.”
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, representantes dos três Poderes discutiram alternativas para resolver questões de eficiência, separação de Poderes e controle fiscal.
A proposta divulgada sugere uma mudança para vincular as emendas ao crescimento das despesas discricionárias, em vez da receita corrente líquida.
De acordo com um comunicado oficial do STF, foi “acordado que Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo a que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.
Felipe Salto avalia que a ideia de vincular as emendas a um percentual das despesas discricionárias foi positiva por “várias razões”. Entre os benefícios, ele aponta que “o volume de gastos dos parlamentares passaria a respeitar o limite imposto pelas condições fiscais” e que isso ajudaria a evitar “gastos excessivos que comprometem outras áreas importantes, como investimentos em infraestrutura”.
No entanto, Salto também expressa preocupações sobre os detalhes da nova regra. Ele questiona como a nova vinculação vai ser aplicada em cenários onde as despesas discricionárias não crescem ou até diminuem.
“Se as despesas discricionárias tiverem uma variação negativa ou igual a zero, como ficariam as emendas parlamentares? Haverá um mínimo garantido?”, diz. Salto também levanta dúvidas sobre como a receita corrente líquida e a Lei Orçamentária Anual (LOA) influenciarão essa nova regra.
O economista sugere que a nova regra tem o potencial de gerar economia e melhorar o resultado primário, mas ressalta que o sucesso depende de como vai ser detalhado e implementado.
“Idealmente, o percentual das emendas deveria ser limitado a um patamar próximo à média histórica, em torno de 5%, para evitar distorções e garantir uma gestão fiscal mais equilibrada”, defende.
Para ilustrar o impacto da proposta, Salto menciona a evolução da participação das emendas na despesa discricionária total, e destaca que o percentual atual seria preocupante.
“Há um desejo de manter o percentual recorde observado, de quase 1/4 da despesa discricionária total. O ideal seria ajustar isso para um nível mais sustentável”, comentou.
Em resumo, a proposta de mudança nas regras de vinculação das emendas parlamentares pode trazer melhorias significativas para a gestão fiscal, mas ainda existem dúvidas a serem esclarecidas sobre sua implementação e os detalhes específicos.
“De todo modo, a nova regra pode ter um potencial de gerar alguma economia adicional do ponto de vista da geração de resultado primário. A ver o detalhamento”, conclui.
Reforma Tributária: alíquota-padrão do IVA poderia chegar a 28%, apontam novos cálculos
Novos cálculos da equipe econômica mostram que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na Reforma Tributária pode atingir 28,0%, após modificações feitas pela Câmara dos Deputados, apontou o jornal O Globo em reportagem publicada na terça-feira, 20 de agosto.
Se confirmada, essa taxa colocaria o Brasil como o país com o maior IVA do mundo, maior que a Hungria, que atualmente detém a maior taxa entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 27,0%.
O governo ainda ajusta os cálculos finais, que devem ser apresentados durante a tramitação do projeto no Senado Federal. Inicialmente, as variações mantiveram a alíquota-padrão em 26,5%.
Contudo, as recentes mudanças incluem a adição de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida para medicamentos e o aumento dos benefícios tributários ao mercado imobiliário.
A tramitação no Senado Federal encontra-se temporariamente suspensa enquanto se aguarda a retirada da urgência constitucional do projeto. Os senadores pedem uma análise mais detalhada e querem que a votação ocorra somente após as eleições municipais em outubro.
O relator do projeto no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não foi oficialmente designado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, comentou que “a reforma não deve ser votada durante o período eleitoral” e que a busca seria por “uma alíquota que seja justa e possível.”
Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) expressou preocupações sobre o aumento da alíquota e sugeriu a revisão dos benefícios tributários ampliados.
Uma simulação do Banco Mundial estima que a alíquota pode chegar a 27,90%, considerada a inclusão de carnes, queijos e medicamentos, além dos aumentos no setor imobiliário.
A possibilidade de retirar certos cortes de carnes da cesta básica foi discutida, mas técnicos apontam que isso pode ser impraticável e sujeito a fraudes.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a alíquota padrão seria elevada a 28,0% devido às mudanças.
A CNI também defende a eliminação do Imposto Seletivo sobre Mineração, e argumenta que o tributo gera cumulatividade e impacta negativamente a indústria.
Deputados federais tentaram compensar o aumento da alíquota com a inclusão de empresas de apostas online no Imposto Seletivo, embora a arrecadação desse setor ainda seja incerta.
A Câmara dos Deputados também introduziu um limitador na alíquota-padrão, que aciona medidas de redução tributária se a taxa ameaçar ultrapassar 26,50%.
A proposta prevê uma avaliação em 2031 para ajustar as alíquotas, mas senadores indicam que não existem garantias de que o governo federal e o Congresso Nacional seguirão essas recomendações.
EUA
Nesta quarta-feira (21), o mercado norte-americano acompanha a divulgação da ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) do Federal Reserve (FED) e espera ansiosamente a revisão dos dados do mercado de trabalho pelo Escritório de Estatísticas Trabalhistas (BLS), que pode ou não indicar um enfraquecimento maior no emprego.
Às vésperas do seminário de Jackson Hole – sexta-feira, 23 de agosto -, esses dados podem moldar o discurso de Jerome Powell e influenciar fortemente os ativos.
Ásia
Coreia do Sul – O Banco Central da Coreia do Sul decide sua política monetária, com informação divulgada às 22:00.
Japão – Às 21:30, informa o PMI (sigla em inglês para Índice de Gerentes de Compras) Composto, em versão preliminar de agosto, pela S&P Global.
