Nesta sexta-feira (17), o mercado financeiro local monitora a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua referente ao primeiro trimestre de 2024. Além disso, observa os ruídos políticos em Brasília sobre o processo de desoneração da folha de pagamentos.
O Ibovespa (IBOV), principal índice acionário da B3, a Bolsa brasileira, encerrou a última quinta-feira, 16 de maio, em alta de 0,20%, aos 128.282 pontos.
Brasil
Confira a agenda econômica do Brasil nesta sexta-feira (17):
– 9:00: Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
– 10:00: Sondagem Industrial, a ser divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Confira outros fatores que movimentam o Ibovespa (IBOV) nesta sexta-feira (17):
Desoneração da folha de pagamentos
i. O ministro Fernando Haddad (PT-SP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram a um acordo, na última quinta-feira (16), sobre a desoneração da folha dos municípios, que será mantida este ano, com reintegração gradual da alíquota previdenciária a partir de 2025.
Os critérios para a reoneração nos próximos anos ainda não foram definidos e, segundo Pacheco, o ministro assumiu o compromisso de apresentar uma proposta que compense a renúncia fiscal dos municípios, que deve somar cerca de R$ 7,2 bilhões este ano.
Para a desoneração das empresas, o governo já havia decidido manter o benefício fiscal até 2027, com a reoneração gradual a partir de 2025, com alíquota de 5%. Para 2026, a alíquota seria de 10% e para 2027, de 15%. A alíquota de 20% seria restabelecida em 2028.
Neste ano, fica valendo a taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, que teve impacto de R$ 9,3 bilhões em 2023.
ii. Pacheco pretende votar em breve o projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho, prevendo os termos do acordo firmado com o governo sobre a desoneração. O texto será relatado pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT).
O ministro Alexandre Padilha, que também participou da reunião, disse que as medidas compensatórias para a desoneração dos municípios e das empresas de 17 setores da economia estão sendo discutidas pela Fazenda e serão apresentadas nos próximos dias.
Padilha afirmou, ainda, que o governo conta com uma decisão do ministro Cristiano Zanin (STF) para suspender os efeitos da decisão liminar, evitando que empresários e prefeitos tenham de arcar com as alíquotas cheias a partir do dia 20 de maio.
A expectativa é que o STF suspenda a liminar que derrubou a desoneração até a próxima segunda-feira (20), data de pagamento da contribuição patronal.
Ontem à noite, em resposta a um pedido da AGU para suspender a liminar por 60 dias, o ministro Cristiano Zanin intimou o Congresso a se manifestar sobre a viabilidade de aprovar nesse prazo o projeto que contempla o acordo entre Executivo e Legislativo.
As informações são do site Bom Dia Mercado.
No exterior…
EUA
Confira a agenda econômica dos Estados Unidos da América (EUA) nesta sexta-feira (17):
– 11:00: Indicadores antecedentes referente a abril.
Europa
Zona do Euro – A Eurostat confirmou que a taxa anual de inflação ao consumidor (CPI, em inglês) da zona do euro ficou inalterada em abril ante o mês anterior, em 2,4%, como havia sido estimado preliminarmente há cerca de duas semanas.
Ásia
China – A produção industrial teve alta anualizada de 6,7% em abril e superou a expectativa de 5,5%. Já as vendas no varejo aumentaram 2,3% no mesmo período, resultado inferior à previsão de 3,8% dos analistas.