O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que o relatório da reforma tributária vai avançar e desconversou sobre o governo ajudar a capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que na prática funcionará como compensação para Estados e municípios.
“(A reforma tributária) vai avançar”, disse ao deixar o ministério após reunião com os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da reforma tributária.
Mais cedo, Reginaldo Lopes havia afirmado que a criação do FDR e a previsão de convalidação de benefícios constarão das diretrizes que serão apresentadas amanhã. Questionado sobre a fonte de recursos para o fundo, disse que o assunto está sendo conversado, mas que o governo teria “topado” participar do instrumento. “É uma negociação com os governadores”, disse. “Pela primeira vez o governo topa criar o fundo. O governo tem disponibilidade e quer capitalizar o fundo, inicialmente um valor crescente, mas topa participar do fundo e negociar o valor”, disse.
Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou, deputados do GT afirmavam, em caráter reservado, que a União já teria aceitado aportar recursos no FDR.
Inicialmente, o FDR seria abastecido pela própria redistribuição de receitas dos entes, a partir da mudança da cobrança de impostos para o destino e não mais na origem. Membros do GT disseram que o valor do fundo ainda está em aberto, mas tem sido discutida a possibilidade de a União aportar algo em torno de R$ 60 bilhões.
