O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma redução significativa na necessidade de bloqueio adicional para o Orçamento de 2024.
Após a publicação, na semana anterior, de um bloqueio de R$ 6 bilhões, o governo revisou sua projeção e diminuiu esse valor para R$ 4,30 bilhões.
A alteração foi oficialmente divulgada na noite de sexta-feira, 29 de novembro, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Bloqueio reduzido por menor necessidade de reorganização no Orçamento
A revisão no bloqueio reflete uma necessidade menor de ajustes nas contas públicas, com o objetivo de acomodar o aumento das despesas obrigatórias, especialmente os benefícios previdenciários.
Essa decisão representou uma diminuição no impacto das restrições fiscais previstas inicialmente.
Com essa revisão, o total de bloqueio nas despesas discricionárias, que envolvem gastos que o governo pode ajustar como sua conveniência, vai ser de R$ 17,6 bilhões, uma cifra inferior aos R$ 19,30 bilhões que haviam sido inicialmente estipulados.
Essa mudança ocorre em um contexto de busca por um equilíbrio fiscal sem prejudicar tanto áreas sensíveis da economia.
Lei Aldir Blanc e corte de recursos
A redução do bloqueio foi possível, em parte, graças à decisão do governo de zerar os R$ 1,70 bilhão restantes da Lei Aldir Blanc, que destina recursos ao incentivo cultural no Brasil.
A medida sucede um corte de R$ 1,30 bilhão de um orçamento total de R$ 3,0 bilhões para o programa.
Impactos no mercado e reações
A decisão de cortar completamente o valor restante da Lei Aldir Blanc gerou reações mistas no mercado financeiro.
Analistas e economistas expressaram maior ceticismo em relação ao pacote fiscal do governo e à real disposição da gestão federal em implementar cortes efetivos de gastos.
O impacto no mercado foi imediato, com sinais de preocupação sobre o comprometimento do governo com o controle fiscal.
Economistas interpretaram a medida como um indicativo de que o governo adotou uma postura mais flexível em relação à contenção de despesas, o que agrava ainda mais o desconforto em relação à política econômica do País.
