O chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (21) que o governo federal realizará um bloqueio adicional de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, segundo o Metrópoles.
A medida será oficializada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, que será divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na sexta-feira (22).
Atualmente, o Orçamento já conta com R$ 13,3 bilhões bloqueados, valor necessário para cumprir o arcabouço fiscal — a nova regra de controle das despesas públicas.
O bloqueio acontece quando o crescimento de despesas obrigatórias, como previdência, folha de pagamento e gastos mínimos em saúde e educação, exige cortes em outras áreas para ajustar as contas públicas.
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Déficit zero e bloqueio no orçamento
A decisão está alinhada à meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme planejado pelo governo Lula.
Segundo o último relatório econômico, o déficit primário de 2023 está estimado em R$ 28,3 bilhões. A meta para o próximo ano é equilibrar despesas e receitas, marcando o início do equilíbrio fiscal.
O plano prevê um aumento gradual das contas públicas até alcançar um superávit primário de 1% do PIB em 2028, conforme as metas projetadas:
2025: Déficit zero
2026: Superávit de 0,25% do PIB (aproximadamente R$ 33,1 bilhões)
2027: Superávit de 0,50% do PIB (cerca de R$ 70,7 bilhões)
2028: Superávit de 1% do PIB (estimado em R$ 150,7 bilhões)
