Com inflação pressionando os mercados, confira a avaliação do economista da Necton Investimentos, André Perfeito, sobre o atual cenário.
– NECTON | COMENTÁRIO ANDRÉ PERFEITO
O mercado se pergunta o que deverá ser feito no mercado de óleo e gás no Brasil para evitar que seja repassado aos preços da gasolina e do óleo diesel o valor já defasado do barril do petróleo no mercado internacional. Só em 2022 a alta do barril do Brent foi de 70% em dólares e em Reais 55%.
Para se ter uma ideia do impacto da eventual alta dos preços de Gasolina e Óleo Diesel no IPCA cheio basta dizer que o peso do primeiro (da gasolina) é de 6,58% do IPCA, já o segundo de 0,24%, logo se for repassado 30% de alta e assumindo que tudo seja passado ao consumidor linearmente isto implica dizer uma alta de 205 pontos base na inflação, ou seja, se nada mais subisse no Brasil a inflação seria de 2,05%. Reparem aqui que ignoramos os efeitos secundários da alta dos combustíveis na dinâmica da inflação uma vez que gasolina e óleo diesel é consumo final e também intermediário.
A solução que mais parece ter força – e lógica – neste momento para segurar o preço da gasolina seria via subsídios que seriam permitidos através da decretação de um Estado de Calamidade aprovado pelo Congresso e utilizando os mecanismos dos projetos em discussão no Senado. Digo mais lógica por dois motivos:
- 1-) Alterar agora a política de preços da Petrobrás seria um choque no mercado que poderia gerar custos desnecessários como por exemplo depreciação do Real;
- 2-) Qualquer outra medida demoraria tempo demais para ser alinhavada. Por mais que essa crise seja bola cantada faz tempo o mundo político não conseguiu construir uma solução em tempo hábil.
A decretação de Calamidade é um instrumento previsto no Artigo 65 da Lei Complementar nº 101 de 2000. Lá podemos ler no Parágrafo Primeiro no item III “serão afastadas as condições e as vedações previstas nos arts. 14, 16 e 17 desta Lei Complementar, desde que o incentivo ou benefício e a criação ou o aumento da despesa sejam destinados ao combate à calamidade pública”. Logo se o Congresso determinar a Calamidade por conta do conflito o governo poderá agir sem ferir, mais uma vez, o Teto dos Gastos.
A demora em agir está criando custos de toda sorte e um deles que quero enfatizar aqui é que os juros de vencimentos mais longos têm subido de maneira constante. O contrato com vencimento para janeiro de 2029 estava sendo negociado há um mês na faixa de 11,25% a 11,50% e hoje está sendo negociado a 12,40%. Esta alta se deve ao custo expectacional uma vez que os agentes de mercado temem uma atuação descoordenada por parte da Administração Federal com uma piora ainda maior na perspectiva fiscal.
O Brasil vai ter que entrar na guerra, mas com isso não quero dizer que iremos nos aliar a nenhum lado, mas antes admitir que há um sério problema no horizonte e a alta das comodities é apenas a face mais visível, sem dúvida haverá outros custos que aparecerão ao longo do tempo. Por óbvio flexibilizar mais uma vez os gastos no Brasil irá cobrar um preço nos juros, mas não fazer nada pode ter um custo ainda maior.
Sejamos francos; se até os EUA está negociando com o Irã e a Venezuela – dois inimigos declarados de Washington – não há justificativa para inércia de Brasília. Sim, haverá algum tipo de medida para segurar ou amortecer altas do petróleo no país. E olha que nem estou imaginando nada no setor das commodities agrícolas nem na crise de fertilizantes que se avizinha.
Mas como poderá ser feito isso sem criar ainda mais constrangimentos macroeconômicos. Subsídios não são uma política barata e não há espaço para tributações adicionais por ora. Vejo aqui que o mais sensato seria “devolver” a inflação para a sociedade. Me explico.
A Receita líquida Federal está no maior patamar da série (veja gráfico abaixo). Não tenho como saber o quanto disso é puramente efeito da inflação na arrecadação, afinal foram criados um sem números de arranjos fiscais e deferimentos durante a crise da pandemia, mas não seria fora do lugar apontar que uma parte dessa melhora fiscal foi devido a inflação.
Este Imposto de Senhoriagem (aka imposto inflacionário) deveria ser devolvido para a sociedade na foram dos subsídios ao setor amortecendo o ruído da guerra que se desenrola no leste Europeu. Veja por exemplo os resultados fiscais recentes. No gráfico abaixo temos o Resultado Primário mensal e o valor de janeiro de 2022 foi o melhor da série histórica, uma combinação de corte de gastos e melhora da arrecadação.
Seria sábio usar esse excedente, por assim dizer, para apaziguar o tecido econômico e social. Uma alta mais forte da inflação iria desarticular de vez o “futuro” da curva de juros que já sofre de um problema persistente.
No gráfico abaixo temos o comportamento da curva-pré hoje (em laranja), ontem (em verde), um mês atrás (em azul) e em 2019 (em vermelho). Reparem que a curva tem uma espécie de “calombo”, ou seja, os juros sobrem rapidamente para os contratos mais curtos para depois caírem nos vencimentos mais longos. Isso cria uma poderosa anomalia, afinal não teria porque eu emprestar por mais tempo para o governo se posso ganhar mais emprestando por menos tempo.
Esta disfunção revela o mal-estar dos investidores com o futuro do país uma vez que os investidores acham que vai piorar antes de melhorar. O problema é que quanto mais os juros mais o Real tende a se apreciar como que drenando o fluxo do mundo que procura uma saída num planeta onde os juros tendem a permanecer baixos ou subir pouco.
Não há como garantir que o Palácio do Planalto irá fazer isso, mas nos parece que qualquer outra solução poderá acarretar custos elevados num típico caso em que a emenda sai pior que o soneto.
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