O líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), negocia com Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, e Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a autonomia financeira do Banco Central (BC).
Os três se reúnem nesta quarta-feira, 17 de julho, para alcançar um acordo e tentar avançar com a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Segundo informações do Poder360, existem dois pontos cruciais em discussão: a alteração na natureza jurídica do BC e o modelo de contrato de trabalho dos seus funcionários.
Devido ao prazo apertado, existe a possibilidade real de adiar a votação da PEC para agosto, visto que os senadores consideram o tema complexo para ser decidido em uma sessão semipresencial.
A proposta pretende desvincular o orçamento do Banco Central do orçamento da União, e ampliar a autonomia já existente da instituição.
No entanto, existe uma resistência no Ministério da Fazenda quanto à transformação do Banco Central em uma empresa pública.
Além disso, existem planos de criar uma categoria de autoridade financeira, inspirada em modelos de bancos centrais de países desenvolvidos.
A mudança para o regime CLT desponta como outro ponto de debate, por maior flexibilidade nas contratações e reposição de quadros, apesar das diferenças em relação à estabilidade e benefícios dos funcionários.
As informações são do Poder360.
