A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados divulgou um estudo técnico apontando que o governo federal enfrentará um aumento de R$ 22,8 bilhões nas despesas em 2025.
O documento, intitulado “Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias”, detalha as pressões e alívios financeiros que impactarão o orçamento do próximo ano.
Pressões orçamentárias somam R$ 45,6 bilhões
O estudo, elaborado pelos consultores Dayson de Almeida e Paulo Bijos, do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Conof, apresenta um cenário de aumento nos gastos públicos.
A análise leva em consideração alterações que elevam as despesas do governo, descontando eventuais medidas de corte.
Entre os principais fatores de pressão, destaca-se o impacto do reajuste do salário mínimo e da inflação, que juntos representam um acréscimo de R$ 32,8 bilhões.
Além disso, há um conjunto de ajustes orçamentários que adicionam R$ 12,8 bilhões às despesas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025.
O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518 (aumento de R$ 106), impacta diretamente os gastos com benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial.
Outro fator considerado no estudo foi a inflação, que encerrou 2024 com um índice de 4,83% medido pelo IPCA, acima dos 4,23% acumulados até junho do mesmo ano.
Suplementações orçamentárias e programas sociais
A necessidade de suplementações orçamentárias também contribui para o aumento das despesas.
Entre elas, a Conof aponta a insuficiência de recursos previstos para o auxílio gás. O orçamento de 2025 destina R$ 600 milhões ao programa, mas, em 2024, o governo gastou R$ 3,4 bilhões, o que exigirá um ajuste de R$ 2,8 bilhões.
Além disso, a inclusão do programa Pé-de-Meia no orçamento de 2025 representa um acréscimo de R$ 10 bilhões.
O programa, um dos principais do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve sua execução suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024 por falta de previsão no orçamento geral da União.
Alívios fiscais e medidas de contenção de gastos
Por outro lado, o estudo também aponta fatores que ajudarão a mitigar parte do impacto do aumento das despesas.
O principal alívio vem do aumento do limite de despesa primária do Poder Executivo, que passará de R$ 2.161,9 bilhões em 2024 para R$ 2.174,3 bilhões em 2025. Esse ajuste reflete a influência da inflação na fórmula de cálculo.
Outro fator de contenção está no pacote fiscal “Brasil Mais Forte”, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo a Conof, essa iniciativa resultará em uma economia de R$ 10,4 bilhões, contribuindo para compensar parte do aumento dos gastos previstos.
Com informações de Poder 360.
