O fundo de pensão, também conhecido como Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), trata-se de uma sociedade constituída apenas por funcionários de um empresa, grupo de empresas ou por serviços públicos sem fins lucrativos. Com autonomia administrativa e financeira, possui a função de administrar e executar planos de benefícios de natureza previdenciária.
Ao administrar recursos dos planos de previdência, as entidades devem observar os princípios desta modalidade de investimento para garantir os planos de beneficios do produto.
A entidade que supervisiona a modalidade é a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), assumindo a responsabilidade fiscalizar e de executar as políticas para o regime de previdência complementar.
A política de investimentos deste tipo de entidade tem como objetivo garantir a gestão eficiente e efetiva entre o passivo e o ativo. Ao longo do período, promovendo reajustes, com periodicidade anual, ou sempre que necessário, para garantir as condições de segurança, rentabilidade e solvência dos investimentos.
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Fundo de pensão
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar são altamente reguladas e devem seguir criteriosamente a legislação específica do setor.
Os planos devem ser aplicados apenas nos seguintes segmentos, respeitando os limites máximos de aplicação conforme cada categoria:
– Renda Fixa
– Renda Variável
– Estruturados
– Imobiliários
– Operações com participantes
– Exterior
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