FATO RELEVANTE
A Caixa Seguridade Participações S.A. (“Caixa Seguridade” ou “Companhia”), em observância a estratégia de focar a atuação da Companhia no Bancassurance CAIXA, conforme Fato Relevante divulgado em 7 de junho de 2021, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi celebrado contrato de compra e venda de participações societárias (“Contrato”), do qual são partes a Companhia, de um lado, e a CNP Assurances
S.A. (“CNP”), de outro lado, por meio do qual a CNP se obrigou, por si ou por uma de suas afiliadas, a adquirir da Caixa Seguridade, entre outros termos e condições previstos no Contrato, a totalidade das participações societárias detidas pela Caixa Seguridade nas empresas Companhia de Seguros Previdência do Sul (“Previsul”), CNP Capitalização S.A. (“CNP Cap”), CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios (“CNP Consórcios”), CNP Seguros Participações em Saúde Ltda. (“Holding Saúde”) e Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. (“Odonto Empresas”) (“Operação”).
Mais especificamente, as participações societárias indiretamente detidas pela Caixa Seguridade que serão objeto da Operação são as seguintes:
| Empresa % | Part. Indireta |
| Holding Saúde | 48,25% |
| Previsul | 48,25% |
| CNP Cap | 24,61% |
| CNP Consórcios | 48,25% |
| Odonto Empresas | 48,25% |
Com a conclusão da Operação, a Caixa Seguridade receberá da CNP, como contraprestação pela venda das referidas participações, a serem direta ou indiretamente detidas pela Caixa Seguridade após a reorganização societária preparatória para alienação, o montante de R$ 667.179.935,00 (seiscentos e sessenta e sete milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco Reais), do qual serão descontados eventuais valores recebidos pela Companhia até a data de fechamento da Operação a título de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra bonificação sobre capital.
Após o fechamento da Operação, a Caixa Seguridade deixará de deter, direta ou indiretamente, quaisquer participações societárias nas empresas Previsul, CNP Cap, CNP Consórcios, Holding Saúde e Odonto Empresas.
O fechamento da Operação está sujeito ao cumprimento de diversas condições precedentes estipuladas no Contrato usuais a este tipo de transação, incluindo as aprovações regulatórias aplicáveis e a realização da reorganização societária.
A Companhia continuará comunicando ao mercado oportunamente sobre temas relacionados ao processo de desinvestimento de participações não estratégicas.
Brasília, 13 de setembro de 2022.
EDUARDO COSTA OLIVEIRA
Diretor de Finanças e Relações com Investidores Caixa Seguridade Participações S.A.
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