(*) Natascha Trennepohl
As empresas estão muito mais atentas às questões ambientais, sociais e de governança corporativa. ESG não veio apenas como uma onda voluntária e passageira, veio para ficar.
De acordo com o relatório da Bloomberg Intelligence divulgado no início de 2022, os ativos globais de ESG podem ultrapassar os 50 trilhões de dólares em 2025, fechando o ano de 2022 já na casa dos 41 trilhões de dólares.
É certo que as exigências da sociedade e do mercado saíram na frente e superaram as exigências regulatórias nessa seara, mas as regulamentações começam a despontar de forma gradativa e a acompanhar essa jornada.
Discussões em torno de critérios, standards, harmonização de relatórios etc., são cada vez mais constantes. Aumentar o nível de transparência, padronizar informações e facilitar a classificação tem se mostrado como pontos centrais no desenvolvimento das regulamentações e espera-se que cada vez mais medidas sejam adotadas para evitar os riscos de greenwashing.
A Europa segue avançando na taxonomia verde, classificando atividades econômicas sustentáveis e buscando auxiliar investidores e empresas a usarem uma linguagem padrão voltada para novos projetos e investimentos focados na transição para uma economia de baixo carbono.
Assim, espera-se que o fluxo financeiro seja redirecionado para projetos e atividades realmente sustentáveis.
Outras regulamentações, como os mecanismos de ajuste de fronteira baseados no carbono, ou Carbon Border Adjustment Mechanism como vem sendo chamado, vão repercutir diretamente nas exportações enviadas para a Europa e impactar as empresas que não estejam considerando a pegada de carbono dos seus produtos.
Nos Estados Unidos, os riscos climáticos também já passaram a ser alvo de atenção dos órgãos reguladores, ganhando espaço na agenda das empresas e dos conselhos.
Espera-se que as divulgações sejam mais específicas e passem a considerar não apenas os riscos financeiros de curto, médio e longo prazo, mas também planos e estratégias.
Planos e estratégias que passam a ser monitorados, não apenas pelos órgãos reguladores, mas pela sociedade, cada vez mais envolvida na litigância climática.
No Brasil também é possível identificar desenvolvimentos nesse sentido e novas demandas relacionadas com as divulgações de riscos climáticos, inventários de emissões e práticas sustentáveis.
O fomento ao mercado de carbono nacional, por exemplo, ganhou bastante destaque na mídia na semana passada com a divulgação de um decreto criando o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare) e fazendo referência aos planos de reduções de emissões para alguns setores.
Diante desse mar de desafios e oportunidades, por onde e como as empresas podem começar a se adaptar às exigências, tanto do mercado quanto dos reguladores?
O primeiro passo é fazer o dever de casa bem feito: olhar para o negócio, para as suas atividades e práticas internas, para os riscos, bem como para os impactos sob a perspectiva de cada um desses elementos, ou seja, avaliar como está o ambiental, o social e a governança do seu business. A partir daí, é possível identificar as exigências regulatórias e as oportunidades de mercado e, assim, não naufragar.
(*) Natascha Trennepohl é sócia do escritório Trennepohl Advogados, doutora pela Universidade Humboldt em Berlim, na Alemanha, e especialista em mercado de carbono, ESG e compliance ambiental.
