A Eletrobras protocolou perante a CVM e a SEC, pedido de registro automático da Oferta Pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da companhia.
A oferta será realizada através de ações e ADRs, simultaneamente no Brasil e no exterior, compreendendo a distribuição: (i) primária de, inicialmente, 627.675.340 novas Ações (inclusive na forma de ADS para atender investidores estrangeiros); e (ii) secundária de 69.801.516 Ações (apenas) de titularidade do Acionista Vendedor (BNDESPar).
A oferta poderá ser acrescida de lote suplementar de 104.621.528 ações, equivalente a 15%, sendo estas ações destinadas, exclusivamente; para prestação de serviços de estabilização do preço das ações ordinárias de emissão da companhia.
O Período de Reserva vai do dia 03/06 a 08/06 com o preço da ação fixado em 09/06 através do pedido de coleta de intenções (bookbuilding).
FGTS
A oferta de ações terá um montante máximo de R$ 6 bilhões destinados aos investidores que queiram utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir ações.
A aquisição será feita por meio de fundos FMP-FGTS; que está sendo colocado à disposição do público de varejo por gestoras, a maior parte, ligada a bancos. Será garantida uma alocação mínima de R$ 5 mil e máxima de R$ 50 mil para esses investidores.
Varejo
O investidor do varejo poderá ingressar na oferta por meio da aquisição direta de ações. O valor mínimo de alocação por investidor é de R$ 1,0 mil com teto de R$ 1,0 milhão. O varejo tem prioridade de subscrição da oferta em relação aos investidores institucionais.
Empregados e aposentados
Os empregados e aposentados pela estatal poderão solicitar reserva antecipada de ações. A operação vai destinar 10% da oferta global, ou seja, 69.747,685 novas ações, desde que haja demanda.
Os acionistas, empregados e aposentados têm direito de subscrição antes do varejo, que, por sua vez, tem direito de subscrição anterior aos investidores institucionais.
Montante da oferta e diluição do controle
Tomando por base a cotação de fechamento de ELET3 em 26/05 de R$ 44,00/ação, a Oferta alcança R$ 30,7 bilhões; podendo chegar a R$ 35,3 bilhões, caso todo o lote suplementar seja exercido.
Ao final da oferta, o percentual do governo (União, BNDES e BNDESPar) deve se reduzir dos atuais 68,6% do capital votante para 40,3%, conforme as expectativas e considerando o exercício do lote suplementar.
Considerando somente o percentual detido pela União Federal, a redução é dos atuais 51,82% para 33,05%.
Destinação dos recursos
A companhia pretende utilizar a totalidade dos recursos líquidos que estima receber com a Oferta Primária (sem considerar as Ações do Lote Suplementar), equivalente a R$ 27,5 bilhões, para pagar a bonificação pela outorga, referente aos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica em substituição aos contratos de concessão que estavam vigentes em 13 de julho de 2021 e sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da companhia: 22 usinas hidrelétricas (UHEs).
