A companhia concluiu a transferência da totalidade das ações que detinha da Sociedade de Propósito Específico (“SPE”) Eólica Serra das Vacas Holding S.A., correspondente a 49,00% do capital social total da referida SPE, para a Eólica Serra das Vacas Participações S.A.
Pela venda, a Eletrobras recebeu o valor atualizado de aproximadamente R$ 74 milhões.
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC).
Em atenção às notícias divulgadas pela imprensa, de que o “Governo estuda nova capitalização da Eletrobras sem recursos da União”, a empresa esclareceu que em 06/04/16, 09/09/16 e 22/11/16, a União Federal aportou recursos na companhia, a título de (“AFACs”), que somados ao saldo residual existente de outros AFACs da União de anos anteriores, alcançavam R$ 3,99 bilhões, em 30/06/19.
A Eletrobras vem avaliando junto ao seu controlador a possibilidade de capitalização desses AFACs que, devido a sua atualização pela taxa Selic, onera a companhia.
No entanto, não houve decisão pela Administração da companhia, sendo que a operação depende de aprovação pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da companhia, manifestação do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria e Risco Estatutário, além de emissão de decreto presidencial;
A Eletrobras destaca ainda que, se e quando a operação ocorrer, os acionistas terão direito de preferência, nos termos da legislação em vigor.
Transação entre Partes Relacionadas – CSC Eletrobras. A companhia realizou com suas controladas: Furnas, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Eletrosul, Amazonas GT e Companhia De Geração Térmica De Energia Elétrica (CGTEE), um contrato de Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura Associada ao Funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) do Sistema Eletrobras.
O CSC está organizado em 4 Unidades Regionais do país, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, tendo como escopo os seguintes macroprocessos: Logística, Contabilidade, Finanças, Suprimentos, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Infraestrutura e Serviços Gerais.
Não estão previstos encargos financeiros relativos à operação do CSC, nem reajustes e garantias.
O contrato tem prazo de vigência de 60 meses, e o Valor máximo anual do contrato é de R$ 533,5 milhões para todas as empresas controladas mencionadas.
