Dicas da Semana – A inclusão começa por você 25/08/2023

Ainda em clima de Copa do Mundo Feminina, hoje vamos trazer algumas reflexões sobre a maternidade no esporte e direitos das jogadoras.

A maternidade é ainda hoje um tabu dentro do futebol e um assunto extenso e delicado. Muitas jogadoras vivem o dilema entre ter filhos e a carreira, já que há pouco suporte para esse tipo de situação.

Em 2017, uma pesquisa da FIFPro (Federação Internacional dos Jogadores Profissionais de Futebol – uma espécie de sindicato dos atletas) trazia que só 2% das jogadoras de futebol eram mães. Além disso, 47% das atletas da modalidade diziam que esperariam a aposentadoria do futebol para só depois tentarem engravidar.

Havia um receio muito grande por parte delas de perder o emprego e os direitos básicos. Isso porque não havia uma regra mundial no futebol que protegesse as jogadoras nesses casos. Mas nos últimos três anos isso vem mudando.

A Fifa estabeleceu em 2021 aos seus 211 países-membros uma série de regras relacionadas a isso. Foram cinco mudanças no Regulamento de Status e Transferência de Jogadores e, entre elas, a implementação de direitos ligados à gravidez e à maternidade no futebol. As regras determinam:

Licença maternidade mínima de 14 semanas com remuneração, com pelo menos oito semanas a serem tiradas após o nascimento do bebê.
A validade do contrato não pode estar sujeita à gravidez ou ao fato da atleta exercer os direitos de maternidade de uma forma geral.
A jogadora grávida pode escolher continuar a prestar serviços desportivos de forma alternativa, assim como determinar a data de início de sua licença maternidade e o retorno à atividade após o término da licença.
Os clubes têm obrigação de fornecer instalações adequadas para uma jogadora amamentar e/ou ordenhar o leite materno após o retorno da licença maternidade.

Em especial, no que diz respeito a esta Copa do Mundo Feminina na Austrália e Nova Zelândia, a Fifa diz ainda ter trabalhado em contato com as seleções para:

Identificar instalações nos estádios para que as mães pudessem amamentar;
Garantir a disponibilização de cadeiras de criança para os carros;
Organizar transportes especiais para crianças na chegada;
Trabalhar com as equipes para encontrar as famílias e amigos após os jogos.

Todas essas são mudanças comemoradas, mas carentes de evolução. A FIFPro, por exemplo, defende que as regras sejam aplicadas para seleções nacionais, e aponta a necessidade de licença para pais e mães não grávidas no caso de casais homossexuais, além da falta de regulamentação para casos de adoção ou de aborto.

Caso tenha interesse em conhecer mais sobre o que a FIFPro estabelece como direitos à maternidade para as jogadoras, clique aqui. E para conhecer um pouco mais das jogadoras mães da Copa do Mundo Feminina, assista este vídeo.