Consensys é processada pela SEC. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a Consensys, empresa de software blockchain, de não se registrar como corretora e oferecer títulos não registrados por meio de seus serviços MetaMask.
A ação, movida nesta sexta-feira (28) no Tribunal Distrital dos EUA no Distrito Leste de Nova York, alega que a Consensys violou as leis de valores mobiliários ao facilitar a compra e venda de criptoativos sem as licenças e proteções adequadas para investidores.
Violações através do MetaMask
A SEC argumenta que a Consensys atuou como corretora não registrada ao permitir que usuários do MetaMask trocassem criptoativos diretamente na plataforma. A empresa também é acusada de oferecer títulos não registrados na forma de programas de staking de criptomoedas, como Lido e Rocket Pool. Assim os usuários depositavam seus tokens para obter retornos.
De acordo com a SEC, a Consensys arrecadou mais de US$ 250 milhões em taxas por seus serviços não registrados, privando os investidores das proteções oferecidas pelas leis federais de valores mobiliários.
Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC, afirmou: “Ao alegadamente cobrar centenas de milhões de dólares em taxas como corretora não registrada e envolver-se na oferta e venda não registrada de dezenas de milhares de títulos”.
Ele ainda disse que “a Consensys inseriu-se diretamente nos mercados de valores mobiliários dos EUA, ao mesmo tempo que privou os investidores das proteções proporcionadas pelas leis federais de valores mobiliários.”
Lido, Rocket Pool e outros tokens no radar
A SEC também alega que a Consensys vendeu títulos não registrados por meio dos programas de staking Lido e Rocket Pool. Os tokens de staking líquidos stETH e rETH, emitidos por esses provedores em troca de ativos apostados, são considerados títulos pela agência.
Além disso, a SEC afirma que a Consensys facilitou a transação de outros títulos de criptoativos não registrados, como MATIC, MANA, CHZ, SAND e LUNA, em sua plataforma.
“Desde o momento da primeira oferta ou venda, cada um desses Crypto Asset Securities foi oferecido e vendido, e continuou a ser oferecido e vendido na plataforma da Conensys, como um contrato de investimento e, portanto, um título”, afirmou a SEC.
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