Confira os comentários dos especialistas da equipe Necton Política sobre os movimentos do congresso sinalizando que já entrou em “modo eleição”.
Congresso já entrou em “modo eleição”
COMENTÁRIO RESEARCH: O adiamento da Reforma Tributária era esperado, mas reforça a percepção que o Congresso já entrou definitivamente em “modo eleição”, logo não é razoável supor grandes movimentações até o final do ano no Legislativo. Sabemos que o tema de qualquer Reforma Tributária é complexo, mas este tema está na pauta há mais de um ano e mesmo assim não se acha consenso possível sobre o assunto. Muito provavelmente ficará para a próxima legislatura avaliar o tema.
Reforma Tributária: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), iniciou a sessão nesta manhã apenas para dizer que ela estaria cancelada, devido à falta de quórum.
Na sessão, estava prevista votação da Reforma Tributária (PEC 110/19) e também o projeto de lei sobre liberação de posse de armas para CACs (caçadores, colecionadores e atiradores), ambos vêm se arrastando há semanas no colegiado.
A falta de quórum é estratégica, já que a Casa está cheia de parlamentares por conta do esforço concentrado. No entanto, ainda há muitas pontas soltas no texto da reforma e alguns parlamentares dizem que só irão votar a matéria quando houver consenso.
Ainda não se sabe quando a matéria voltará à pauta, mas sabemos também que o ano eleitoral dificulta o desenvolvimento de temas muito polêmicos, como a alteração do modelo tributário.
Do que trata: A proposta prevê a criação de um modelo duplo de tributação, com dois impostos sobre valor agregado (IVA): um de competência de estados e municípios, chamado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), e outro de competência da União, chamado Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
O texto também aumenta de 20 para 40 anos o período de transição para o novo imposto de IBS. Ele deverá substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal. Já o CBS, substituirá a Cofins, a Cofins-importação e o PIS, que são impostos federais.
