As fintechs chamaram atenção dos usuários com a seguinte premissa: oferecer serviços personalizados com preços que cabem no bolso e menos burocracias. Com isso, elas se tornaram as queridinhas do mercado, especialmente entre os mais jovens.
De acordo com a Abstartups, atualmente, há quase 600 bancos digitais espalhados pelo Brasil. E, segundo um estudo do Instituto Locomotiva em parceria com a TecBan, cerca de 42% dos brasileiros detêm contas em fintechs.
No entanto, a popularização dos bancos digitais passou a causar desconforto nas instituições que já estão no mercado há um bom tempo. Entre os confrontos recentes, a Zetta (associação fundada pelo Nubank, Mercado Pago e Google) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) trocaram farpas referente às taxas de juros, o que evidenciou a rivalidade entre os setores bancários.
Menor burocracia das fintechs
Paulo Castro, CEO e cofundador do Contbank , fintech especializada em produtos para pequenas e médias empresas, pontua que os bancos digitais são apenas uma resolução à ineficiência e excesso de burocracia das instituições financeiras tradicionais.
“Durante muitos anos, os usuários se viam presos em uma instituição que oferecia pouca flexibilidade e vantagens. Portanto, o surgimento de fintechs, amparado por uma revolução tecnológica, permitiu então que novos serviços, mais baratos, menos burocráticos surgissem. É normal o incômodo dos bancos tradicionais, mas encaro isso como uma reação a um sistema obsoleto”, destaca.
Chegada do Marco Regulatório
Para Paulo, o confronto entre brancos tradicionais e digitais está longe de chegar ao fim, principalmente, com a chegada do marco regulatório das fintechs. Dado que, isto é apenas uma resposta à pressão que a Febraban tem feito para que as perspectivas das fintechs sejam encurtadas.
“O Marco Regulatório quer igualar duas categorias que não são iguais. Não é justo cobrar de uma fintech que está tentando driblar a crise para sobreviver aos mesmos impostos de um banco que está há 30 anos no mercado. Isso irá colocar um ponto final na história de várias fintechs que têm um imenso potencial de crescimento”, finaliza.
Desse modo, ainda que tenha um marco legal das fintechs propriamente dito, há uma série de leis que afetam diretamente as startups financeiras, levando este nome por isso.
Insatisfação para alguns
Atualmente, o grande destaque está na Lei nº12.865/2013, que possibilitou o reconhecimento de diversas instituições financeiras. Para que assim pudessem realizar transações, emissão de cartões e gestão de contas, por exemplo.
Este ano, o Marco Legal das Startups passou a seguir as particularidades das empresas em questões de investimentos, trabalhistas e tributárias. Ainda que tenha sido amplamente comemorada pelo setor, há pontos que ficou a desejar.
Bem como, a Associação Brasileiras de Startups (Abstartups), que apontou em carta aberta que o Marco Legal não contempla incentivos a investidores anjos. Tampouco a regulamentação das opções de participação em ações para colaboradores, as stock options.
Sophia Bernardes
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