A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será a anfitriã oficial da próxima reunião da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e Caribe (Rede SPAA), realizada de 21 a 23 de agosto, em Brasília, coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de experiências para estabelecer estratégias de ação e projetos de cooperação técnica entre as instituições públicas de comercialização e abastecimento de alimentos dos países integrantes.
Participam da Rede SPAA, além do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Venezuela e São Vicente e Granadinas. No corrente evento, o Peru ingressará na rede.
Criada em 2014 durante a 33ª Conferência Regional da FAO, a Rede SPAA contribui para a implementação do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e para o Programa Estratégico da FAO voltado para estabelecer sistemas agrícolas e alimentares mais inclusivos, eficientes e resilientes.
Até o momento, a programação de abertura deste ano conta com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e da ministra de Comércio Interior de Cuba, Betsy Diaz. A Conab estará representada pelo seu diretor-presidente, Edegar Pretto, acompanhado da diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização, Rosa Neide, e dos diretores de Política Agrícola e Informações , Silvio Porto, e de Gestão de Pessoas, Lenildo Morais, e do chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Marisson Marinho. A cerimônia também terá a presença do presidente da Rede SPAA, César Duarte; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; do representante da FAO – Brasil, Gustavo Chianca; da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli, e do Chefe de Assessoria Internacional do MDA, Thomas Patriota; e de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); além de autoridades convidadas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
No primeiro dia de reunião, serão discutidos os desafios de abastecimento e comercialização frente aos cenários de emergência, e as ações estratégicas que permitam garantir acesso e cuidado aos alimentos para as populações mais vulneráveis. Na sequência, o tema é voltado para as políticas de abastecimento e comercialização de alimentos para o atendimento de situações de emergência em benefício da agricultura familiar e camponesa e a importância das reservas estratégicas de grãos básicos.
Para o segundo dia, pela manhã, estão previstas saídas a campo, com visitas ao Mercado Atacadista de Brasília (Ceasa-DF), ao banco de alimentos local e à Unidade Armazenadora de grãos Conab. Na ocasião, Pretto fará a apresentação institucional para os países, que também conhecerão as estruturas da unidade. Na parte da tarde, as discussões abordarão as estratégias para gestão de reservas básicas de grãos na América Central, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), a Lei Abrangente de Comercialização Agrícola e a criação do Centro de Desenvolvimento do Comércio Agrícola (CDCA). Ainda, serão abordados os programas de cuidado para populações em situação de vulnerabilidade e suas modalidades de ação, como os Programas de Feiras Móveis para atender populações em situação de pobreza e pobreza extrema, o Programa de Abastecimento Institucional (PAI), e o Programa de abastecimento e comercialização de alimentos. Cada uma das experiências será apresentada por países membros da rede.
No último dia do encontro, o tema será voltado para os sistemas de informação e monitoramento do setor produtivo, com apresentação da Conab, e prevenção para os cenários de escassez e preços dos alimentos. Os representantes dos países-membros discutirão sobre os desafios das políticas públicas na geração de informações para tomada de decisões e a geração de ações coordenadas para enfrentar uma crise alimentar, com direito à rodada de perguntas e respostas com a mesa dos painelistas.
Serviço:
IX Reunião da Rede SPAA
Data: 21 a 23 de agosto de 2024
Horário: 8h às 18h
Local: Sala Santiago Dantas
Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty
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