O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) de borracha natural será objeto de leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta quinta-feira (26).
Programado para começar às 9h (horário de Brasília), o leilão será direcionado aos produtores rurais (e/ou suas cooperativas) sediados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins. O prêmio será pela produção, venda e escoamento de 7,06 mil toneladas de borracha natural, da safra 2023/2024.
O objetivo da operação é garantir a manutenção dos preços de referência do produto e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.
As quantidades de borracha natural para o Aviso N°102/2023 são de: 600 t (BA), 300 t (ES), 1.100 t (GO), 300 t (MT), 400 t (MS), 800 t (MG), 60 t (PR), 3.200 t (SP) e 300t (TO).
Requisitos – Na data da realização do leilão, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Também é preciso ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.Confira todos os detalhes da operação no Aviso N° 102/2023.
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